Avanços na educação escolar indígena

Nos últimos anos, vários países da América Latina têm colocado em prática programas inovadores para a formação intercultural de indígenas, perspectivados no reconhecimento da diversidade e no fortalecimento das identidades indígenas.
No Brasil, o avanço alcançado no campo da legislação tem possibilitado a implementação de políticas públicas de formação escolar que defende o exercício da cidadania e oportuniza o protagonismo dos índios brasileiros.
A autonomia dos povos indígenas começa a se tornar realidade pelo viés da formação escolar, que permite o entendimento dos códigos da sociedade envolvente e a ocupação dos espaços nas esferas do poder federal, estadual e municipal como os Conselhos e Cargo de Gestão.
Nesta conversa de hoje, caros leitores, vamos apontar as perspectivas e os avanços que se vislumbram nesse cenário da educação escolar para índios.
Consiste na sistematização de pontos recorrentes nas falas de cursistas e lideranças indígenas, docentes de universidades, consultores, gestores da área da educação escolar indígena, políticos, intelectuais, indigenistas, enfim, de pessoas que de alguma forma tem debatido e problematizado o acesso de índios no sistema escolar.
Um aspecto importante consiste no fato de termos uma legislação consistente, avançada e de vanguarda, que defende os direitos dos povos indígenas e, que se colocada em prática numa amplitude maior e com mecanismos mais eficientes, podendo romper com a lentidão que se detecta no contexto da educação escolar indígena.
Outro ponto importante reside no fortalecimento do tripé escola-comunidade-professor, que pode possibilitar a organização de projetos de interesse coletivo na área da sustentabilidade econômica, da educação básica, do entendimento da legislação (saúde, educação e terra), entre outros.
Também podemos considerar como um avanço a possibilidade de construção de projetos políticos pedagógicos que levem em consideração as especificidades culturais (tempo e espaço) de cada etnia, valorizando os conhecimentos tradicionais, a língua materna, a discussão sistêmica da escolarização e a produção de materiais didáticos nas línguas indígenas.
Por fim, o acesso, a permanência e a conclusão da formação de índios em diferentes níveis de ensino, abre canais de diálogos interculturais com a sociedade envolvente, colocando em pauta a discussão da revitalização de práticas e valores indígenas, possibilitando que jovens e crianças tenham acesso a escolarização em suas próprias aldeias.


Elias Januário é educador, antropólogo e historiador. Escreve às sextas-feiras em A Gazeta. E-mail: eliasjanuario@terra.com.br