À espera | Gazeta Digital

Terça, 14 de novembro de 2017, 00h00

À espera


Sem os repasses federais, o fluxo de caixa do governo fica gravemente comprometido, o que impede a administração de cumprir a contento tarefas básicas, como a quitação da folha e o repasse do duodécimo aos Poderes. O mês de novembro já é considerado o mais difícil desde o início da gestão Taques e a esperança é de que em dezembro a situação não se agrave ainda mais. Apenas no que diz respeito ao FEX, os repasses somariam mais de R$ 400 milhões. Outros R$ 109 milhões viriam do pagamento de uma dívida da Conab com o Estado, que remonta à década de 1980. Este é o dinheiro ‘novo’ que o Executivo vem perseguindo há meses e que agora se tornou fundamental.

Frustração

Na lista de justificativas do governo do Estado para os decretos que cortam despesas e repactuam contratos, cita-se a frustração nas transferências federais que deveriam aportar nos cofres de Mato Grosso me 2017. Pelos cálculos da equipe econômica, a frustração relativa aos repasses da União é da ordem de R$ 681 milhões, boa parte dela em função do FEX, o auxílio financeiro para compensar as perdas com a isenção das exportações. E o Estado admite que há ‘incerteza do momento em que ocorrerá o aporte deste recurso’, embora o governador Pedro Taques aguarde o crédito para dezembro.

VG

A prefeita Lucimar Sacre de Campos autorizou o início das obras da UPA do Grande Cristo Rei, bem como a licitação para retomada das obras de quatro Unidades Básicas de Saúde - UBS nos bairros Construmat, São Mateus, Cabo Michel e Santa Isabel, paralisadas desde 2014. ‘Quero apenas pedir aos empreiteiros responsáveis pelas obras da UPA do Grande Cristo Rei empenho, dedicação e celeridade, sem perder de vista a qualidade das obras para que no mais curto espaço de tempo possível já esteja concluída e atendendo à população‘, disse a prefeita.

Acorizal

A Justiça invalidou o afastamento do prefeito de Acorizal Clodoaldo Monteiro da Silva (PSDB) determinado pela Comissão Processante instaurada pela Câmara de Vereadores daquele Município, mas os vereadores prosseguem com os trabalhos da comissão que visa cassar o mandato do tucano. Na última sexta-feira (11) os integrantes da Comissão Processante encaminharam um ofício ao prefeito comunicando-o sobre uma audiência de instrução marcada para o dia 1º de dezembro na qual ele deverá apresentar testemunha e depor pessoalmente.

Marca

E Botelho não quer perder a oportunidade de deixar a sua marca nesta curta passagem como governador. Ainda não se sabe se, como interino, o deputado vai se esforçar por estar presente em ações externas ou se vai se expor muito publicamente, mas é certo que ele tentará ao menos facilitar a resolução de problemas crônicos da atual gestão. Um dos focos é o pagamento dos salários dos servidores. Politicamente, Botelho vislumbra a chance de mostrar serviço para capitalizar depois, a exemplo de Carlos Fávaro, que negociou para encerrar a greve dos funcionários do Detran, que se arrastava havia 60 dias.

Texto da PEC

Para que consiga um refresco de R$ 1,3 bilhão no pagamento de juros da dívida pública, o Estado precisa aprovar ainda este ano a PEC do Teto de Gastos, que já passou em primeira votação. A questão que se coloca, no entanto, é sobre eventuais riscos ao acordo com a União caso algumas emendas sejam validadas pela Assembleia. Uma delas seria a previsão de que determinadas categorias de servidores públicos conseguiriam reajustes, como os que atuam no Detran, algo que o governo federal ‘proíbe’ como pré-requisito para conceder o benefício fiscal. Caberá ao Executivo estadual resolver isso depois com a União, na base do diálogo, para não se prejudicar. Enquanto tramitava na Assembleia Legislativa, a PEC suscitou muitas dúvidas dos parlamentares, que foram sanadas pela equipe econômica do governo. E o ponto de consenso entre Legislativo e Executivo era o de que o texto sofreria menos intervenções, leia-se emendas, possíveis, justamente para que o texto original não fosse descaracterizado. A matéria ainda não foi votada em definitivo em razão de pedidos de vistas da oposição.

Governador

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, assumiu esta semana o governo do Estado diante da viagem do governador Pedro Taques e de seu vice, Carlos Fávaro, para o exterior, e não deixou a ‘posse’ passar batida. Em texto publicado nas redes sociais, o deputado disse que pretende ‘corresponder e trabalhar os próximos cinco dias com critérios de responsabilidade, conciliando e dando o máximo de mim nessa honrosa missão é o meu objetivo’. No primeiro dia, Botelho se reuniu com o deputado federal Fábio Garcia e com o secretário da Casa Civil, Max Russi, além da deputada Janaina Riva, cuja presença no Palácio Paiaguás era até então algo raríssimo.
 

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