Repasses | Gazeta Digital

Quarta, 15 de novembro de 2017, 00h00

Repasses


O governo do Estado repassou na terça-feira (14), por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), R$ 61 milhões aos 141 municípios mato-grossenses. Os valores são provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Do total repassado aos cofres municipais, R$ 55 milhões são parte da cota do ICMS. O recurso é proveniente do que o consumidor paga no ato da compra de uma mercadoria e é empregado pelos municípios em políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança.

Aliança

E as opções para candidaturas a cargos majoritários dentro do arco de alianças pode aumentar ainda mais, caso todos os dissidentes do PSB em Mato Grosso decidam migrar para o Democratas, aliado de primeira hora do PSDB. A possibilidade cresceu com o convite dos caciques do DEM para que o deputado federal Fabio Garcia, o primeiro a puxar a fila da saída, assuma a presidência do partido. O ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, seria um nome natural para disputar o Senado em uma possível composição entre tucanos e Democratas. Enquanto tudo está no campo das especulações, a fogueira das vaidades segue em fogo baixo.

Tapete puxado

O vereador Gilberto Figueiredo (PSB) foi surpreendido com o seu afastamento da liderança do partido na Câmara Municipal. Ele só ficou sabendo da notícia após leitura do ato de afastamento dele e nomeação do vereador Misael Galvão, para assumir a função, durante a sessão de terça-feira. O que tem sido chamado de estratégia do PSB pela imprensa, indica clara posição do partido em não querer que Gilberto Figueiredo continue tomando seus posicionamentos de forma autônoma e de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).

Incômodo

O ‘empecilho’ com Leitão é apenas um dos motivos que fazem Pedro Taques cogitar fortemente sua saída do ninho tucano, conforme esta coluna informou em primeira mão na semana passada. O governador também teria ficado incomodado com o pedido de aliados próximos contra o secretário de Saúde, Luiz Soares. Essa possibilidade ainda não foi comentada publicamente pelos mandatários tucanos em nível nacional, que fizeram festa quando o governador decidiu se filiar ao partido. A situação na alta cúpula, aliás, também está tensa, com brigas constantes entre as várias correntes internas, protagonizadas especialmente por Tasso Jereissati e Aécio Neves.

Clima pesado

Por mais que a base aliada ao governo e a cúpula do PSDB insistam em manter as aparências, é flagrante o clima de mal-estar entre o deputado federal Nilson Leitão e alguns membros importantes da sigla. A viagem do governador Pedro Taques para o exterior reduziu a intensidade do embate, criado muito por conta da intenção declarada de Leitão de ser o nome escolhido para disputar o Senado. O vice-governador Carlos Fávaro já avisou que essa decisão dependerá de conversa com os demais partidos parceiros e não será tomada de afogadilho. Leitão diz que não há ‘desculpas’ para que seu projeto seja vetado.

Não é bem assim

Preocupado com a repercussão de declarações dadas em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia sobre os repasses da saúde, o deputado Nininho (PSD) se manifestou ontem. Ele alega que alguns veículos de comunicação ‘distorceram’ as suas palavras, dizendo que ele defendia que os servidores não recebessem e seus salários fossem usados para quitar os repasses atrasados da saúde. Nininho nega ter afirmado isso, mas que pontuou a importância das vidas em risco. ‘Hoje eu sei que o Estado prioriza a folha de pagamento, mas de nada adianta pagar a folha de em dia, e deixar a saúde no caos que está‘, reiterou.

Vem barraco

Vem mais ‘barraco’ por aí na Câmara Municipal. A assinatura em massa para a instauração da chamada CPI do Paletó, após a grande maioria recusar a abertura de investigação contra o prefeito, indica que o jogo de forças e interesses dentro do Legislativo será intenso, tendo a CPI como pano de fundo. As articulações para a composição da comissão estão em efervescência. E indicam que haverá conflito entre a base de apoio ao prefeito e a oposição, que enxerga estratégia da situação para preencher as vagas da CPI e conduzi-la para o arquivamento, a chamada ‘pizza’. Não será surpresa se a disputa for parar novamente na Justiça.

Menos pressão

Outros R$ 6 milhões são referentes ao Fethab Transporte, utilizado pelas prefeituras para o abastecimento de combustível para o transporte escolar das redes municipais. Com a transferência de mais uma parte dos recursos da Saúde para as prefeituras, o governo consegue segurar o ímpeto dos prefeitos, que andam revoltados com o atraso no repasse dos recursos, que acabaram por inviabilizar serviços e atendimentos em unidades do interior.
 

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