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Segunda, 04 de dezembro de 2017, 00h00

Tendência


Ainda de acordo com a pesquisa, o deputado Nilson Leitão (PSDB) aparece como ‘indeciso’. Já Valtenir Pereira (PSB) afirmou que vai seguir a orientação do partido sobre a votação de reforma. Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP) e Fábio Garcia (Sem Partido) não quiseram se manifestar. Para aprovar a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa contar com 308 votos na Câmara Federal, em dois turnos, por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). As pesquisas atuais apontam que o governo não conta com a garantia de que conseguirá 308 votos para aprovar a reforma.

Esperança

Sem uma sinalização de que receberá o FEX em tempo hábil, o escalonamento dos salários do funcionalismo é dado como certo, assim como ocorreu nos últimos dois meses. O mês de outubro foi admitido pela equipe técnica do governo como o mais difícil até então, em novembro a agonia se repetiu e agora, no último mês do ano, espera-se pela glória. Os mais de R$ 110 milhões da Conab já foram garantidos.

IPTU

Diante das críticas de alguns vereadores da oposição que afirmaram não terem sido convidados para debater sobre o projeto de reajuste do IPTU e alertaram para a possibilidade de votação na calada da noite, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), se manifestou por meio de um áudio divulgado à imprensa na última sexta-feira (1º).
Ele garante que não vai pedir urgência especial na votação e que o reajuste não será colocado em vigor no próximo ano, mas sim em janeiro de 2019. E para isso, vai promover um amplo debate com a sociedade ao longo do próximo ano, inclusive, com audiências na Câmara de Vereadores.

Prioridade

A prioridade para Mato Grosso se justifica, pois se trata do estado que mais exporta produtos primários e que, em razão disso, tem direito a uma fatia maior na divisão. A previsão é de que o repasse ultrapasse os R$ 400 milhões, dinheiro que é esperado com ansiedade pelo governador Pedro Taques. De olho no calendário, Taques sabe que no próximo domingo (10) vence o prazo para o pagamento da folha de novembro.

Expectativa

Mato Grosso estará de olhos atentos ao Congresso Nacional nesta semana. Especialmente o governo do Estado e os deputados federais esperam que o projeto de lei que trata do repasse do FEX, fundo financeiro das exportações, seja votado em regime de urgência para que possa seguir os trâmites rapidamente. Na semana passada, a votação não ocorreu porque duas medidas provisórias estavam trancando a pauta da Câmara. O presidente Rodrigo Maia, ao anunciar a intenção de votar o FEX ainda na noite da última quarta-feira (28), disse que o caráter era de urgência, para ‘repassar dinheiro aos estados, principalmente a Mato Grosso’.

Medidas

Esta coluna informou, na edição que circulou no domingo (03) que o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, cumpre algumas medidas cautelares fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça no inquérito que investiga a chamada grampolândia pantaneira. Dentre elas, não se aplica o uso de tornozeleira eletrônica. Paulo Taques, de acordo com o despacho judicial, não pode se aproximar dos prédios da administração pública estadual, nem ter contato com os demais envolvidos, bem como não pode se ausentar do país. Os demais investigados também cumprem as mesmas medidas.

Já decidiu

O deputado federal Victorio Galli (PSC) é, por enquanto, o único parlamentar de Mato Grosso declaradamente favorável à Reforma da Previdência, considerada uma das prioridades do governo de Michel Temer para seu último ano de gestão. Levantamento do jornal Folha de São Paulo mostra que a bancada mato-grossense ainda não tomou decisões fechadas sobre o tema. A exceção é justamente Galli, que vai votar a favor, e o deputado Ságuas Moraes (PT), que já decidiu votar contra a reforma. O deputado Xuxu Dalmolin (PSC), que assumiu a vaga do licenciado Adilton Sachetti (PSB), surge na lista de ‘parcialmente favoráveis’ à proposta.

Arquivamento

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de 24 inquéritos sobre políticos como foro de função, dentre os quais, uma investigação envolvendo o deputado federal Nilson Leitão (PSDB). A informação consta em reportagem do jornal Folha de São Paulo. Entre os motivos alegados para o arquivamento contra politicos de todo o país, a procuradora aponta falta de provas, prescrição por idade do investigado e por demora na conclusão do inquérito. No caso de Leitão, não foi informado o motivo do pedido. O deputado federal era investigado pelo suposto recebimento de propina na época em que era prefeito de Sinop (500km de Cuiabá) e chegou a ser preso.
 

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