Quinta, 30 de junho de 2011, 03h00

PORTO ESPERIDIÃO

Índia de 11 anos é estuprada

Caroline Rodrigues  / Da Redação


O trabalhador rural João Justiniano Massabi, 32, é acusado de estuprar uma criança de 11 em Porto Esperidião (326 km a oeste de Cuiabá). A vítima é indígena da etnia Chiquitano e está grávida de 3 meses. Em depoimento, a mãe da menina disse que consentiu a relação sexual e que a decisão faz parte da cultura. A afirmação, segundo o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira dos Santos, merece atenção para que a tradição não seja usada para legitimar a violência.

Informações da Polícia Civil mostram que o acusado mora em uma fazenda e aproximou-se da família da adolescente, que mora na comunidade do Mangueiral, que é muito carente. Depois de estreitar as relações com os parentes, conseguiu autorização para namorar com a menina e, em seguida, para manter relações sexuais com ela. Na ocasião, João teria se comprometido a casar com vítima.

Conforme a Polícia, este é o segundo caso de estupro de vulnerável registrado este ano na comunidade. A outra vítima foi uma menina de 12 anos.

João é viúvo há 1 ano e cuida de 3 filhos de 7, 5 e 2 anos. Ele foi preso na propriedade onde trabalha. Em conversa informal com os investigadores, confirmou que fez sexo com a menina, mas questiona ser o pai do filho dela.

Após a prisão, o acusado, que vai responder por estupro de vulnerável, prestou depoimento e foi liberado porque não havia flagrante. A Polícia não descarta a possibilidade de pedir a prisão preventiva.

Já a menina voltou para a casa dos pais, onde mora com mais 5 irmãos.

Costume - O representante do Cimi em Mato Grosso, Gilberto Vieira dos Santos, explica que faz visitas na região e nunca presenciou este tipo de situação, na qual os pais consentem a relação sexual de uma adolescente com um homem mais velho e não índio.

Ele esclarece que os índios têm uma concepção de tempo diferente. Então, eles consideram a maturidade, em alguns casos, antes do fim do período, que pelos não índios é chamado de adolescência.

Santos relata que é comum ver meninas a partir de 14 anos casadas, mas dificilmente a diferença de idade entre o casal é grande.

Outro ponto é a história da etnia, que vive entre a Bolívia e o Brasil. Os indígenas foram expulsos da terra, onde se instalaram fazendas. Parte deles foi para a Bolívia e os demais acabaram atuando como peões dentro das propriedades.

São famílias carentes e muitas práticas, que hoje são consideradas tradição, foram impostas pelos não índios. Desta forma, o termo cultura pode estar sendo usado para legitimar a violência.

Entre os municípios de Porto Esperidião e Cáceres existem 3 tribos de chiquitanos. Eles, segundo Santos, estão reconstruindo a identidade indígena e reivindicam a demarcação das terras, o que gera conflito com os moradores.

A Terra Indígena Portal do Encantado, por exemplo, está identificada e delimitada como de propriedade do grupo indígena há 5 anos por um decreto presidencial. O processo administrativo que visa reconhecer oficialmente a área como de ocupação tradicional pelos índios já está no Ministério da Justiça aguardando somente a portaria de demarcação.

Além de Cáceres e Porto Esperidião, o povo chiquitano está em áreas de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Ao todo são 43,2 mil hectares de terra, que aguardam a demarcação.



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