Quinta, 16 de agosto de 2012, 15h57

NA CÂMARA FEDERAL

Projeto quer que idosos viagem de avião de graça

Flávia Borges, repórter do GD


O deputado federal Victório Galli (PMDB) apresentou um projeto de lei que dá direito aos idosos que recebem menos de dois salários mínimos a passagens para voos domésticos realizados por empresas brasileiras concessionárias do serviço de transporte aéreo. A proposta é do deputado Victório Galli (PMDB), apresentada na Câmara Federal como projeto de lei.

O projeto acrescenta parágrafo ao artigo 40 do Estatuto do Idoso, de forma a explicitar a reserva de duas vagas gratuitas por aeronave. Conforme o deputado, no que concerne aos serviços de transporte coletivo, a Lei 10.741\03, que trouxe à luz o Estatuto do Idoso, ao usar a expressão "sistema de transporte coletivo interestadual", não traz a clareza que se espera de um texto legal, deixando em aberto quais as modalidades do serviço de transporte estariam incluídas no benefício.

Segundo Victório, ao usar a expressão "sistema de transporte coletivo interestadual", o legislador, longe de ser genérico, pretendesse na verdade abarcar todas as modalidades, a regulamentação da matéria não entendeu assim, abrangendo apenas as modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária.

"Com isso, os idosos carentes não podem usufruir, no serviço de transporte aéreo, o benefício da gratuidade que o Estatuto do Idoso, em tese, lhes proporciona. Considerando que, diante das dimensões do território brasileiro, o transporte aéreo é indispensável para determinados deslocamentos, estamos propondo essa regulamentação", justifica o deputado.

Nos termos dos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário, o projeto de lei apresentado pelo deputado Victório Galli estabelece a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos; desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.

O Estatuto do idoso afirma ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (Ascom)

Acompanhe o GD também pelo Twitter: @portalgazeta



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quarta, 29 de junho de 2016

10:09 - Hoje é ultimo dia para inscrição no Fies

08:06 - Rodrigo Lapa foi estrangulado, diz IML

Terça, 28 de junho de 2016

16:19 - Número de motos aumenta 7 vezes em Cuiabá

11:28 - Passageiros reclamam de voos atrasados

08:54 - Massa de ar frio volta ao Estado e baixa temperatura em MT

08:18 - MT lidera casos de microcefalia

Segunda, 27 de junho de 2016

11:46 - Concursos e empregos têm 24 mil vagas

10:52 - Mãe pede ajuda para custear tratamento de filho com câncer

Domingo, 26 de junho de 2016

09:58 - Homofobia faz 50 vítimas em Mato Grosso

08:39 - Estudantes já podem fazer simulado Hora do Enem


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 29/06/2016
 

WhatsApp

senado

Fogo Cruzado waze

  • twitter
  • facebook
  • google+
  • rss
ao vivo

Rádios ao vivo
  • cbn
  • cbn
Indicadores Financeiros
Dólar Comercial 3,306 -2,61%
Ouro - BM&F (à vista) 139,00 -3,47
+ veja mais
Mercado Agropecuário
Boi Gordo @ 135,00
Soja - saca 60 kg 85,00
+ veja mais
Mais Lidas Enquete

Deve acabar o foro privilegiado de deputados e senadores?



Logo_classifacil