Quinta, 31 de outubro de 2013, 17h18

PENTE FINO NA PLANILHA

Auditoria aponta irregularidades e diz que passagem de ônibus em Cuiabá deve ser R$ 2,63

Welington Sabino, repórter do GD


Chico Ferreira
Auditoria técnica realizada em planilha confirmou irregularidades e apontou que valor da passagem deve ser de R$ 2,63

A comissão de auditoria técnica criada no final de julho com membros do Ministério Público Estadual (MPE), da Prefeitura de Cuiabá e da Câmara de Vereadores divulgou nesta quinta-feira (31) que o valor da passagem de ônibus em Cuiabá deverá ser de R$ 2,63 e não de R$ 2,85 como está em vigor hoje. Os estudos realizados por técnicos do MPE colocam Cuiabá numa situação inédita no país, pois pela primeira vez a “caixa preta” do transporte coletivo é aberta e auditada minuciosamente item por item que as empresas colocaram na planilha de custos.

As empresas serão notificadas pela prefeitura de Cuiabá e terão prazo de 5 dias para se posicionarem a favor ou contra, se vão readequar ou não. Depois, essa defesa das empresas será enviada ao Ministério Público para definição de uma decisão por parte prefeito Mauro Mendes (PSB). Ele não comentou o assunto e só irá posicionar após as empresas apresentarem defesa, cujos argumentos serão avaliados pelos mesmos técnicos que realizaram a auditoria. 

Foram 3 meses de auditoria que fez um verdadeiro pente fino analisando todos itens que constam na planilha de custo da tarifa do transporte coletivo de Cuiabá. O resultado final divulgado na última reunião ocorrida nesta quinta-feira (31), na sede das Promotorias do Ministério Público Estadual (MPE) confirmou a existência de irregularidades e inconsistências nos valores apresentados pelas empresas para manter o preço atual de R$ 2,85. Dessa forma, a auditoria em documentos e nas garagens constatou que a passagem do transporte cuiabano deve ser ser reduzida.

O relatório, de 42 páginas aponta entre outras conclusões, divergências impactantes nos índices dos insumos aplicados no reajuste da tarifa ocorrido em dezembro de 2012 e os apurados pela comissão, o que repercute no valor cobrado atualmente e o valor apontado pelos técnicos que fizeram a auditoria. Conforme o relatório da comissão, o valor da tarifa que fora aprovado em novembro do ano passado deveria ser de R$ 2,79 , em vez dos R$ 3,02 aprovados pelo Conselho Municipal de Transporte e que chegou a vigorar por 4 dias até ser oficializado em R$ 2,95.

Caso as empresas não aceitem reduzir o valor e a prefeitura não tome uma atitude nesse sentido, o MInistério Público Estadual irá ingressar com ação na Justiça cobrando a redução, uma vez que o estudo levou em conta todos os insumos utilizados, gastos com funcionários e ainda o lucro das empresas. O MP também orientou que não haja reajuste no valor agora no final do ano.

Composta por membros da Prefeitura Municipal, do Ministério Público Estadual e da Câmara de Cuiabá, a Comissão detectou divergências nos índices relacionados aos seguintes itens da Planilha de Cálculo combustível, rodagem, nos veículos e na frota operante, nos benefícios salariais, no número de passageiros transportados e IPKe, custo de capital que é a depreciação e remuneração e ainda nos tributos e taxa de outorga.

A comissão é composta pelos promotores de Justiça, Ezequiel Borges de Campos e Miguel Slherassenko Junior, pelos analistas contábeis do Ministério Público Estadual, Eziel da Silva Santos, Jean Silva Barros e José Benedito do Prado Filhoe representantes da prefeitura através do secretário municipal de trânsito e transportes Antenor Figueiredo, pelo vereador Allan Kardec (PT) representando a Câmara de Vereadores da Capital e pelo secretário de Transito e Transportes, Antenor Figueiredo e Rogério Gallo, procurador-geral do município.

Autor das primeiras denúncias sobre irregularidades na planilha, o vereador Allan Kardec comemorou o resultado da auditoria. “Fiquei muito feliz depois dessa auditoria e do próprio posicionamento da prefeitura. Acredito que essa comissão auditora entra para a história de Cuiabá. São 20 anos de concessão do transporte coletivo que é realmente uma caixa preta que foi aberta agora. Sabemos de fato, e tem memória de cálculo hoje, dentro do Ministério Público, de tudo que acontece e não mais só nas mãos da MTU e Secretaria Municipal de Transporte Urbano”, diz Allan explicando que a Câmara Municipal também receberá uma cópia dessa memória de cálculo.

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