Rapaz que queimou garota em forno de pizzaria passará por exame mental

Otmar de Oliveira Weber Melquis continua preso no CRC desde 2012 e depende de resultado de exame

O pizzaiolo Weber Melquis Venande de Oliveira, 24, que confessou ter matado e queimado no forno de uma pizzaria a jovem Katsue Stefane Santos Vieira, 25, será submetido a exame de insanidade mental no dia 8 de julho. Desde a data do crime, praticado na madrugada do dia 2 de fevereiro de 2012, ele está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e a defesa vinha tentando relaxar a prisão preventiva em virtude da demora para realizar o exame.

O Ministério Público Estadual (MPE) foi favorável à realização do exame solicitado pelos advogados do réu com intuito de tentar provar que ele seria inimputável e não teria consciência do que estava fazendo quando esfaqueou e queimou a vítima. Desde que a juíza do caso, Maria Aparecida Ferreira Fago, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou o pedido da defesa para realização do exame, em 2 de julho de 2012, o andamento processual está suspendo.

Em seu despacho, a juíza destaca que fez contato telefônico com o Instituto Médico Legal (IML) e agendou o exame de insanidade mental dia 8 de julho de 2014, às 8h, data mais próxima, conforme informado por uma servidora do IML. A magistrada mandou expedir intimação ao advogado do réu, Paulo Fabrinny Medeiros, para que tome conhecimento do dia em que seu cliente será submetido ao exame no Instituto Médico Legal.

Os exames, tanto de insanidade mental quanto toxicológico são peça chave no processo, pois a defesa do réu fez o pedido para tentar provar que ele seria inimputável, pessoa que por anomalia psíquica ou retardo mental não pode responder por si judicialmente. O Ministério Público Estadual (MPE) não se opôs. A juíza do caso acatou o pedido no dia 2 de julho de 2012 e suspendeu o andamento processual. O fato é que a demora motivou a defesa a ingressar com pedido de relaxamento da prisão preventiva.

No começo deste ano, a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago chegou a a determinar o pagamento de R$ 10 mil para que 2 peritos da rede particular fizessem o exame. Contudo, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando de Almeida Perri não autorizou o pagamento. Os médicos psiquiatras Zanizor Rodrigues da Silva e Jonas Eduardo Bernardes Valença cobraram cada um R$ 5 mil de forma antecipada para serem nomeados peritos não oficiais e realizarem os exames. Zanizor justificou que “a solicitação de pagamento prévio se dá em razão dos diversos exames já feitos ficarem sem remuneração do Estado, apesar de anteriormente combinado”.

Entenda o caso: Conforme a ação penal oferecida pelo Ministério Público, Weber é acusado de, no dia 3 de fevereiro de 2012, entre às 05h e 07h, na pizzaria Fornalha, localizada no bairro Barbado, em Cuiabá, ter desferido golpes de faca contra Katsue Stefane Santos Vieira e, em seguida, queimou seu corpo. Narra a denúncia que os crimes foram praticados por motivo fútil, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, com evidente intenção de matar, utilizando uma faca que foi apreendida no local do crime.

Quando foi ouvido pelo delegado do caso, André Renato Gonçalves, da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) ele disse que matou Katsue sem motivos, apenas porque sentiu vontade de matar após consumir drogas junto com a vítima dentro da pizzaria da família dele. Ele a convidou para usar droga no estabelecimento e em seguida cometeu o crime e queimou o corpo para eliminar os vestígios do assassinato.

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