Multas por causa de farol desligado no perímetro urbano são canceladas | Gazeta Digital

Quinta, 09 de novembro de 2017, 16h47

rodovias estaduais de MT

Multas por causa de farol desligado no perímetro urbano são canceladas

Ericksen Vital, repórter Sinfra/MT


As infrações aplicadas aos condutores que foram flagrados trafegando com o farol desligado nas rodovias estaduais Emanuel Pinheiro (MT-251), Helder Cândia (MT-010) e Palmiro Paes de Barros (MT-010), no perímetro urbano de Cuiabá, e Mario Andreazza (MT-444), em Várzea Grande, foram canceladas. A invalidação das notificações, feitas até o dia 30 de outubro, consta na Portaria Nº 085/2017 assinada pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, e publicada no Diário Oficial.

Divulgação/Sinfra-MT

A medida faz parte de um entendimento entre a Sinfra, o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BMPTran) e o Ministério Público Estadual (MPE), em decorrência do excessivo número de multas nestas rodovias. Pelo acordo, ficou decido que a Lei do Farol não poderá ser cobrada dentro do perímetro urbano da região metropolitana da capital.

Atenção 

Na prática, para quem está saindo de Cuiabá, os motoristas devem obrigatoriamente ligar o farol (não vale a luz baixa) ao ultrapassar o final do perímetro urbano. Ou seja, nos seguintes trechos os motoristas devem ligar o farol:

- Helder Cândia (Estrada da Guia | MT-010) logo após o cruzamento com o Rodoanel
- Emanuel Pinheiro (Estrada da Chapada | MT-251) logo após o cruzamento com o Rodoanel
- Palmiro Paes de Barros (MT-040) logo após o trevo com a Rodovia dos Imigrantes (atual BR-070)

Segundo o Governo, foram registradas multas também ao longo da Mario Andreazza (MT-444), entre a Miguel Sutil e a BR-070, em Várzea Grande. A partir de agora, em toda a rodovia MT-444 não será exigida a lei do farol por estar localizada dentro do perímetro urbano da Grande Cuiabá.

Pensando no usuário, o Governo do Estado tomou uma série de medidas administrativas para fazer cumprir a nova portaria. Entre elas, a Sinfra solicitou ao Detran a lista com todas as infrações enquadradas na lei do farol, aplicadas até o dia 30 de outubro no perímetro urbano. Após receber esta informação, a Sinfra irá cancelar as infrações, com a imediata exclusão do sistema Detranet e de eventuais pontos lançados na carteira de habilitação.

A Sinfra também já mandou confeccionar as placas rodoviárias, e, em breve, irá sinalizar os trechos demarcando o fim do perímetro urbano da capital e o início da obrigatoriedade de acender os faróis.

Futuramente, a portaria deverá ser estendida aos outros 139 municípios. Pensando nisso, a Sinfra já pediu para que as prefeituras informem oficialmente os limites dos respectivos perímetros urbanos, onde poderão ter multas suspensas.

Em relação aos usuários que já pagaram as multas, que se enquadram no que diz a portaria, o Governo do Estado orienta a população a procurar a Sinfra para fazer os procedimentos visando um futuro ressarcimento do valor pago.

Lei do Farol

O Governo do Estado ressalta que fora do perímetro urbano da Grande Cuiabá a Lei do Farol, que entrou em vigor no ano passado, exigindo que seja ligada a luz mesmo durante o dia em rodovias federais e estaduais, continuará a ser cobrada normalmente. Ou seja, quem dirigir com o farol desligado, mesmo durante o dia, em rodovias estaduais e federais, pode ser multado em R$ 130,16 e ainda levar quatro pontos na carteira.

A Lei 13.920, conhecida também como 'Lei do Farol', entrou em vigor no dia 08 de julho de 2016, alterando o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro tornando obrigatório o uso dos faróis acesos, ou seja, como usamos durante a noite para iluminação. A regra vale inclusive durante o dia em rodovias e nos túneis providos de iluminação pública.

Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram   



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Segunda, 18 de junho de 2018

09:45 - Câmeras de videomonitoramento voltam a autuar carga pesada após suspensão

Segunda, 04 de junho de 2018

09:11 - Mais de 50% das multas aplicadas em Cuiabá são por excesso de velocidade

Quarta, 23 de maio de 2018

14:26 - Mortes por imprudência no trânsito têm aumento de 21% em Cuiabá

Terça, 15 de maio de 2018

15:11 - Multas por velocidade caem 34% nos primeiros 5 meses deste ano

Terça, 20 de março de 2018

12:40 - Semob estuda implantar radar em mais duas avenidas de Cuiabá

Quinta, 22 de fevereiro de 2018

12:49 - Mais um radar é instalado na Avenida Miguel Sutil

Segunda, 19 de fevereiro de 2018

10:58 - Semáforos inteligentes já estão sendo instalados nas avenidas de Cuiabá

Quinta, 15 de fevereiro de 2018

07:00 - Invasores de faixas começam ser multados por videomonitoramento

Quinta, 08 de fevereiro de 2018

10:43 - Carnaval deve ter alta de 16% no fluxo de veículos leves na BR-163

Sábado, 03 de fevereiro de 2018

14:19 - Carro fica preso em cratera cheia de lixo no asfalto - veja fotos e vídeo


// leia também

Sábado, 23 de junho de 2018

11:33 - Hospital, prefeito e secretário lamentam morte de neurocirurgião

10:22 - Empresário fica ferido ao colidir carro em árvore

10:12 - Colisão frontal entre motos deixa dois gravemente feridos

09:05 - Médico morre ao colidir motocicleta BMW em vaca no caminho para Chapada

08:25 - Dentistas tentam reunião com prefeito para evitar greve

Sexta, 22 de junho de 2018

13:35 - Chegada do inverno traz baixa umidade do ar e dias quentes aos mato-grossenses

12:39 - Motocicleta bate na traseira de caminhão e 2 homens morrem

10:50 - Motorista desvia de saco de lixo e capota carro

08:59 - Cuiabanos se aglomeram em praças e restaurantes para torcer pelo Brasil - vídeos e fotos

08:48 - Loja de rodas sofre incêndio após curto-circuito em Várzea Grande


 veja mais
Cuiabá, Domingo, 24/06/2018
 

Facebook Instagram


Fogo Cruzado
titulo_jornal Domingo, 24/06/2018
264aa11e3277d28a72d32c9ea77980c2 anteriores



Indicadores Econômicos

Mais Lidas Enquete

Qual sua opinião sobre o comportamento dos brasileiros fora do Brasil?




Logo_classifacil









Loja Virtual