Quinta, 09 de novembro de 2017, 16h47
rodovias estaduais de MT
Multas por causa de farol desligado no perímetro urbano são canceladas
Ericksen Vital, repórter Sinfra/MT
As infrações aplicadas aos condutores que foram flagrados trafegando com o farol desligado nas rodovias estaduais Emanuel Pinheiro (MT-251), Helder Cândia (MT-010) e Palmiro Paes de Barros (MT-010), no perímetro urbano de Cuiabá, e Mario Andreazza (MT-444), em Várzea Grande, foram canceladas. A invalidação das notificações, feitas até o dia 30 de outubro, consta na Portaria Nº 085/2017 assinada pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, e publicada no Diário Oficial.
Divulgação/Sinfra-MT![]() |
A medida faz parte de um entendimento entre a Sinfra, o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BMPTran) e o Ministério Público Estadual (MPE), em decorrência do excessivo número de multas nestas rodovias. Pelo acordo, ficou decido que a Lei do Farol não poderá ser cobrada dentro do perímetro urbano da região metropolitana da capital.
Atenção
Na prática, para quem está saindo de Cuiabá, os motoristas devem obrigatoriamente ligar o farol (não vale a luz baixa) ao ultrapassar o final do perímetro urbano. Ou seja, nos seguintes trechos os motoristas devem ligar o farol:
- Helder Cândia (Estrada da Guia | MT-010) logo após o cruzamento com o Rodoanel
- Emanuel Pinheiro (Estrada da Chapada | MT-251) logo após o cruzamento com o Rodoanel
- Palmiro Paes de Barros (MT-040) logo após o trevo com a Rodovia dos Imigrantes (atual BR-070)
Segundo o Governo, foram registradas multas também ao longo da Mario Andreazza (MT-444), entre a Miguel Sutil e a BR-070, em Várzea Grande. A partir de agora, em toda a rodovia MT-444 não será exigida a lei do farol por estar localizada dentro do perímetro urbano da Grande Cuiabá.
Pensando no usuário, o Governo do Estado tomou uma série de medidas administrativas para fazer cumprir a nova portaria. Entre elas, a Sinfra solicitou ao Detran a lista com todas as infrações enquadradas na lei do farol, aplicadas até o dia 30 de outubro no perímetro urbano. Após receber esta informação, a Sinfra irá cancelar as infrações, com a imediata exclusão do sistema Detranet e de eventuais pontos lançados na carteira de habilitação.
A Sinfra também já mandou confeccionar as placas rodoviárias, e, em breve, irá sinalizar os trechos demarcando o fim do perímetro urbano da capital e o início da obrigatoriedade de acender os faróis.
Futuramente, a portaria deverá ser estendida aos outros 139 municípios. Pensando nisso, a Sinfra já pediu para que as prefeituras informem oficialmente os limites dos respectivos perímetros urbanos, onde poderão ter multas suspensas.
Em relação aos usuários que já pagaram as multas, que se enquadram no que diz a portaria, o Governo do Estado orienta a população a procurar a Sinfra para fazer os procedimentos visando um futuro ressarcimento do valor pago.
Lei do Farol
O Governo do Estado ressalta que fora do perímetro urbano da Grande Cuiabá a Lei do Farol, que entrou em vigor no ano passado, exigindo que seja ligada a luz mesmo durante o dia em rodovias federais e estaduais, continuará a ser cobrada normalmente. Ou seja, quem dirigir com o farol desligado, mesmo durante o dia, em rodovias estaduais e federais, pode ser multado em R$ 130,16 e ainda levar quatro pontos na carteira.
A Lei 13.920, conhecida também como 'Lei do Farol', entrou em vigor no dia 08 de julho de 2016, alterando o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro tornando obrigatório o uso dos faróis acesos, ou seja, como usamos durante a noite para iluminação. A regra vale inclusive durante o dia em rodovias e nos túneis providos de iluminação pública.
Gazeta Digital também está no Facebook, YouTube e Instagram
// matérias relacionadas
12:40 - Semob estuda implantar radar em mais duas avenidas de Cuiabá
12:49 - Mais um radar é instalado na Avenida Miguel Sutil
10:58 - Semáforos inteligentes já estão sendo instalados nas avenidas de Cuiabá
07:00 - Invasores de faixas começam ser multados por videomonitoramento
10:43 - Carnaval deve ter alta de 16% no fluxo de veículos leves na BR-163
14:19 - Carro fica preso em cratera cheia de lixo no asfalto - veja fotos e vídeo
09:15 - Cobrança de multa por videomonitoramento volta ser adiada em Cuiabá
09:09 - Multas por videomonitoramento voltarão a ser aplicadas em Cuiabá
12:43 - Falta de CNH não presume culpa de condutor em acidente, decide TJ
10:46 - Mato Grosso registra queda no número de acidentes de trânsito
// leia também
08:22 - Criança morre ao ser atropelada por ônibus
17:34 - Prefeitura confirma morte de professora por H1N1 em Sorriso
16:42 - Itinerário do BusTur é uma vergonha e Procon deve ser acionado, critica guia
16:37 - Carreteiro morre preso às ferragens em acidente na BR-364
15:07 - Semob altera tráfego no entorno do Shopping Popular; confira mudanças
15:01 - Aprovados em concurso se preparam para assumir funções nas escolas
14:46 - Polícia Civil abre investigações para apurar possível fraude em concurso
16:20 - VG imuniza 2,8 mil pessoas no 1º dia da campanha de vacinação contra gripe
16:05 - Exames confirmam morte de mulher pelo vírus influenza em Tangará
10:57 - Prefeitura de Cuiabá convoca 44 aprovados em concurso da Educação
veja mais
Juiz deixa ação contra réus por golpes milionários
selma na estrada
Juíza faz palestras e campanha pelo interior
vai e volta
Nomeação de vereador por engano é anulada
show de horrores
Vídeos mostram pancadaria em Câmara de vereadores


Em uma época em que predominam notícias ruins, qual o maior motivo para ser otimista?
