Quarta, 20 de julho de 2016, 00h00

opinião

A crise Dilma

Hélcio Corrêa Gomes


A ideia (crença) de que o Estado pode alterar o mercado tem algo parecido com filme fraco hollywoodiano (ideologia barata). A União Soviética, por exemplo, insistiu por mais de 70 anos num modelo gerencial indefinido até retornar ao pior - capitalismo marginal. De fato, o mercado opera com custos e lucros, formando os preços justos. Além de incitar a cooperação social ampla e aceita para satisfazer o indivíduo, segundo sua necessidade e esforço desenvolvido.

A limitação neoliberal do mercado no contemporâneo apenas força a gradativa desestruturação social. Afinal, a mercadoria tem seu preço a partir dele, formado por múltiplos dados. O Estado é apenas um dado entre tantos. Intrigante, que no socialismo real não se tem alternativa ao mercado e não aceitação dele (paradoxo). E como obter preço justo de qualquer coisa, daí insurgir a insatisfação e produção débil ou insatisfatória.

O Brasil, ignorou motivos do fracasso do regime socialista, e na última década reinventou num tardio a política artificial macroeconômica e intervencionista sobre os preços e agiu contra as regras básicas do mercado. Aqui está a origem da explosão econômica e produtiva nacional, denominada Crise Dilma.

Não se levou na conta estatal apenas o direito de regulação para corrigir artificialidade no capitalismo (concorrência desleal, corrupção etc.). A política local de preços fictícios, créditos facilitados e previdência e direitos sociais irrestritos fez apenas aparente ascensão social, que vai cobrar mais caro dos próprios beneficiados. O que se concedeu por força transversa eleitoral com uma mão, sem ter acúmulo ou quantitativo suficiente, se retira com as duas. Hoje já se estima no otimismo incurável mais de 13 milhões de desempregados e mais 80 milhões de inadimplentes nas obrigações financeiras até o final de 2016. O certo mesmo é que a Crise Dilma já indica perspectiva de ultrapassar 2020.

O próprio BNDES agia participando com 80% dos financiamentos privados, tentando direcionar o mercado. Um sonho pueril, que constituiu mercado regional artificial e mui ligado à máfia da corrupção. O modelo de privatização neoliberal antecipa ao setor privado R$ 500 bilhões do Tesouro como subterfúgio abestalhado, que resultou apenas em grandes renúncias fiscais e endividamentos públicos inúteis. Tudo aumentando apenas a corrupção, que está sendo enquadrada na Operação Lava Jato.

A atual presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, parece que prefere seguir outro caminho. Retorna ao conceito rompido de preços justos e atração preferencial dos investimentos privados. E pretende constituir programa de privatização com ambiente regulatório e avaliação de resultados. Enfim, abandona as renúncias fiscais seletivas e os subsídios gerais e distorcidos aos usuários, que no governo anterior apreciava. Tudo para que os leilões e concessões públicas não mais fiquem sem interessados.

O presidente Michel Temer (interino) reconhece a gravidade e longevidade da crise instalada. Afugenta-se da política anterior e de acréscimo da corrupção. Vai deixando para traz a organização macroeconômica falha, que constituiu no Brasil vida no geral penosa e ruim no médio prazo. E se tiver chance boa na política vai ao regime parlamentarista. Parece não ter receio do mercado nacional mais competitivo.
O Brasil realmente merece ter futuro e ultrapassar mais rápido a grande recessão nacional (Crise Dilma).

Hélcio Corrêa Gomes, advogado.
 



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