Quarta, 11 de janeiro de 2017, 00h00

opinião

O sistema prisional inutilizado

Hélcio Corrêa Gomes


As penitenciárias nacionais não têm mais qualquer eficiência e eficácia há duas décadas. Tudo já corre ao largo. Nem ferramentas para tratarem a superlotação, insalubridade e violência. Tem realidade ilíquida com 622 mil presos e 371 mil vagas. E gastos de mais de R$ 5 bilhões anuais, segundo o anuário brasileiro de segurança pública. Ano após ano mantêm resultados insatisfatórios. Aqui são mais 3 mil novos presos por mês. Tiveram dobra perigosa na população carcerária nos últimos 15 anos, segundo o próprio Ministério da Justiça.
Em se tratando de efeitos prejudiciais, desvios e transtornos o Brasil tem relevância mundial ou maior grau. Enquanto isto, os discursos nacionais e políticos apelam para endurecer as penas. Não ignoram que se trata de política fracassada, mas que pode ganhar votos.
Nos países escandinavos e mais resolutos, alguns inclusive, já fechando presídios por falta de presos, adotam política contrária com menos anos de encarceramentos. Preferem penas alternativas e financeiras para os delitos de menor gravidade. Na Noruega o homicídio tem condenação máxima de 21 anos, mas com avaliação de reabilitação e comportamental, que permite estender a pena por igual período - indefinidamente.
Não se surpreenda, que no Brasil se tem hoje menos de 500 presos de alta periculosidade e patologia de difícil tratamento e que por eles traçam o perfil dos outros 622 mil. O que distorce a realidade e solução de alguns problemas prisionais fáceis.
Na República Dominicana, desde 2003, muitas prisões vêm paulatinamente interrompendo suas ineficiências, impondo a alfabetização compulsória de presos. E reduziram em 10 vezes (de 50% para 5%) a reincidência penal diminuindo a superlotação carcerária. Na Alemanha e na Holanda os presos são forçados aos trabalhos. Eles entendem como prioridade a recuperação e reinserção social por programa socioeducativo e profissionalizante. Não têm a famigerada superlotação. O Texas com seu programa de empreendedorismo para presidiário diminui para 7% a reincidência criminal contra os 76% da média norte-americana.
Há muitos outros exemplos, mas já bastam. O que importa foi a quebra inovadora e corajosa da política de encarceramento sem finalidade, que na verdade se revelou responsável por grandes problemas carcerários em todas nações onde foi aplicada.
O Brasil, justiça seja feita, ganha no ranking de motins e rebeliões com altos taxas de mortes - tal como o ocorrido recente no Amazonas e outras unidades federadas. O controle e reabilitação parece se trancar as portas e liberar a cocaína e bebidas alcoólicas. Triste fato, que paga a sociedade com impostos (desperdiçados) para receber insegurança.
Tudo indica que para melhorar o sistema tem que ter estudo e trabalho compulsório e recuperação profissional e familiar dos presidiários, mas no Brasil tal atitude que tem dado certo no mundo fica como ponto fora da curva. Minado pela mentalidade tradicional para justificar sua inoperância.
Embora o cenário ruim não seja exclusivo, aparece agravado no Brasil por ser a quarta população prisional mundial. Aqui se revigora apenas o inútil. Um quadro caótico constituído por vácuo institucional (injustificado), que fabrica monstros e maior insegurança social.

Hélcio Corrêa Gomes, advogado.



Aguarde! Carregando comentários ...


// matérias relacionadas

Quarta, 18 de janeiro de 2017

00:00 - O barril de pólvora prisional

Quarta, 30 de novembro de 2016

00:00 - Internet é apenas biblioteca

Quarta, 23 de novembro de 2016

00:00 - Ajustes e maturidade nacional

Quarta, 09 de novembro de 2016

00:00 - Folha salarial e previdência estadual

Quarta, 02 de novembro de 2016

00:01 - IML, um caso de morte

Quarta, 19 de outubro de 2016

00:00 - Política penal ineficaz

Quarta, 12 de outubro de 2016

00:00 - Tempo eleitoral reduzido

Quarta, 28 de setembro de 2016

00:00 - Ensino médio em reestruturação

Quarta, 21 de setembro de 2016

00:00 - Campanhas e projetos envelhecidos

Quarta, 14 de setembro de 2016

00:00 - Ensino médio no inferior


// leia também

Quarta, 14 de dezembro de 2016

00:00 - Escolas brasileiras ruins

Quarta, 07 de dezembro de 2016

00:00 - Equilíbrio fiscal sozinho não basta

Quarta, 02 de novembro de 2016

00:00 - IML, um caso de morte

Quarta, 26 de outubro de 2016

00:00 - Previdência subsidiada

Quarta, 05 de outubro de 2016

00:00 - Gastos com sedentarismo

Quarta, 07 de setembro de 2016

00:00 - Alfabetização de adultos paralisada

Quarta, 31 de agosto de 2016

00:00 - 1,7 milhão de desempregados no Brasil

Quarta, 24 de agosto de 2016

00:00 - Viver integrado ao país que acolher

Quarta, 17 de agosto de 2016

00:00 - Opção pela confiabilidade

Quarta, 10 de agosto de 2016

00:00 - Ensino médio fragilizado


 veja mais
Cuiabá, Quinta, 19/01/2017
 

WhatsApp


Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Quinta, 19/01/2017
Ec69db7f124eb8fa9b6b22fee564a7d8 anteriores




Rádios ao vivo
  • cbn
  • cbn
Indicadores Financeiros
Dólar Comercial 3,2193 +0,25%
Ouro - BM&F (à vista) 125,00 +0,81%
+ veja mais
Mercado Agropecuário
Boi Gordo @ 131,00
Soja - saca 60 kg 66,50
+ veja mais
Mais Lidas Enquete

Uma lei municipal de 2016 determina que todos os assentos do transporte coletivo de Cuiabá são preferenciais para idosos, gestantes e deficientes. Você concorda com isso?



Logo_classifacil