Quarta, 08 de julho de 2015, 00h00

João da Costa Vital

A miséria dos municípios

João da Costa Vital


O sistema de federação que compõe o Estado brasileiro é uma forma em que cada unidade [município] se integra formando um conjunto sistêmico, onde cada um atue em favor dos demais. Quando se considera este conjunto em uma unidade federativa, chamamo-la de unidades intermediárias e os municípios como unidades menores.
A federação será tanto mais sólida e perfeita, quanto mais sólida for a integração destas três unidades na proporção de suas competências. Se uma prepondera sobre as outras, a tendência é o desequilíbrio e a perda de harmonia estrutural e, nesse caso, os maiores prejudicados são os municípios, principalmente os mais pobres. Mesmo assim, temos ideias de alguns políticos toscos aqui de Mato Grosso, entre estes o ex-deputado José Riva, acusado em mais de uma centena de processos de improbidade administrativa, corrupção nas lavagem e desvio de dinheiro público para o próprio bolso. Mas temos um ministro do STF, que infelizmente é mato-grossense que protege e defende esses bandidos de colarinho branco.
Também pudera este ministro inimigo número 01 do Partido dos Trabalhadores, é cria do corrupto protegido pela mídia - FHC e sua quadrilha -, pois fora advogado da União e mandava, juntamente com o Procurador da República à época - Geraldo Gaveteiro Brindeiro, dupla essa que engavetava todos os atos corruptos do governo de FHC.
Voltando ao que realmente faz sentido ao título deste artigo! Criação de novos municípios em Mato Grosso é criar mais miséria [que o governo do PT a duras penas tenta reduzir] e despesas para a manutenção de políticos indolentes e corruptos que só tentam assento às Câmaras municipais para se usufruírem de salários altíssimos e verba indenizatória absurda! Um verdadeiro roubo aos cofres públicos sustentados pelo suor do trabalhador brasileiro. Veja o caso específico da verba indenizatória do município de Cuiabá.
Sabemos que um dos instrumentos principais para manter a estrutura funcional da União é o sistema tributário, com a correta e criteriosa distribuição dos impostos, de modo a proporcionar sustentação econômica para prover o bem comum e satisfazer as necessidades pública, e não de repassar enormes dividendos ao poder legislativo [câmaras, assembleias e Congresso Nacional] para engordar ainda mais o bolso de políticos que já obtêm outras fontes de rendas com propinas e outras malandragens. A meu ver o vereador não deveria ter remuneração com recurso público. Se não bastasse a União abocanha a maior parte da renda pública, para nada proporcionar de bem social à população - Saúde, Educação e Infraestrutura -. O governo federal repassa recursos exorbitantes aos poderes Legislativo e Judiciário e o Executivo.


P. S.: No artigo do dia 24/6/15, no terceiro parágrafo houve uma falha: onde se lê 400 milhões, leia-se 400 mil.


João da Costa Vital é contador, pedagogo, jornalista e analista político.Escreve às quartas-feiras em A Gazeta. E-mail: jcvital3@gmail.com
 



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