Quarta, 30 de setembro de 2015, 00h00

Lei não reduz a violência


Com o recrudescimento da violência no Brasil, urge superar esta situação caótica e condicionar o País de novas leis que possam mostrar ao povo que um e outro mundo, mais civilizado é possível. Será verdade? Alguns mentecaptos jornalistas e políticos [geralmente de direita] entendem que se reduz a violência com um simples truque na adoção da PEC da redução da maioridade penal ou mesmo numa reformulação na Lei Penal. È de tamanha imbecilidade quem assim pensa.
No início da década de 1980 a violência começava eclodir-se mais acirradamente e a incomodar muito a sociedade brasileira. Em dezembro de 1989, sequestraram o empresário Abílio Diniz e com o fim do seu sequestro a grande mídia, embalada por políticos, jornalistas e a grande elite empresarial, em verdadeiro frenesi, arquitetaram movimentos falaciosos no sentido de mudança do Código Penal. Foi m movimento, porém fugaz, por ser equivocada e inoperante num País de maioria cristã - queriam a pena de morte para os crimes hediondos -.
Embalaram-se pressões ocultas inflamando o Congresso Nacional, identicamente como ocorre atualmente, em relação a redução da maioridade penal! É um engodo pensar que uma reformulação na legislação penal ou redução da maioridade penal irá reduzir a criminalidade. De tanto se ressonar nasce a Lei 8072/90. A famigerada Lei dos crimes hediondos. O que aconteceu de lá para cá? Reduziu esses tipos de crimes? Não! Só aumentou. A mesma idiotice se quer cometer agora com a redução da maioridade penal para 16 anos. Não vai resolver! Essa redução irá transferir para menores de 16, 14 nos a participação em crimes e, com a redução da maioridade penal facilitará para que nossas jovens meninas entrem oficialmente para o mundo da prostituição infantil. Sabemos que, mesmo existindo punição a quem pratica sexo com menores, assistimos todos os dias jovens sendo assediadas e estupradas. Há uma patologia entre os homens brasileiros por garotas jovens.Esse aparato de leis duras [pena de morte] contra crimes hediondos e de redução da maioridade penal não irá resolver, em nada.
O que pode, gradativamente, reduzir a criminalidade são políticas sociais atrativas, por exemplo, educação com qualidade, saúde e empregos para todos, principalmente aos jovens de famílias carentes de recursos. Isso, porém só acontecerá no Brasil, quando houver uma lei em que obrigue a todos os políticos e governantes a matricular seus filhos em escola pública e que sejam atendidos pelo SUS e não médicos particulares. Extingam-se a escola privada e os Planos de Saúde e veremos que os políticos obrigarão que sejam destinadas maiores recursos para a Educação e Saúde, públicos.

João da Costa Vital é contador, pedagogo e jornalista.Escreve as quartas-feiras em A Gazeta. E-mail: jcvital3@gmail.com



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