Quarta, 09 de dezembro de 2015, 00h00

O Brasil precisa gastar menos


Ao adentrarmos no julgamento do debate sobre a política e econômica, que atinge o Poder no Brasil. Temos que destacar de um lado a gastança exagerada do poder públicos e a superficialidade e o imediatismo nas discussões sobre as soluções propostas pelo governo Dilma e, de outro lado, destacamos o radicalismo e manifestações de ódio expresso na oposição [PSDB/DEM], que insuflam a violência nas ruas, a ponto de um elemento desclassificado tentar entrar armado no palácio do Planalto para assassinar a presidenta da República. O PSDB/DEM quando esteve no poder não fizera nada também para evitar a gastança para a melhoria da economia. Não adotaram um orçamento público enxuto e real.
O surgimento do orçamento público e a Lei de Responsabilidade Fiscal são marcantes na democracia moderna. Na Inglaterra, desde o século XVII, a sociedade deu um basta ao poder discricionário das monarquias absolutistas de realizar gastos a seu bel-prazer. Desde então, a organização das finanças públicas passou a ser objeto de discussão democrática sobre o controle social, estabilidade da moeda e respeito à Constituição.
O Estado tinha um papel inicialmente mínimo, o restante ficava a cargo da sociedade e do mercado. Agindo dessa forma, com o tempo, o papel do Estado cresceu. Políticas públicas de educação e saúde substituíram ações filantrópicas e a autorregulação da sociedade contribuíram para tal. Investimentos estatais passaram por rigorosas fiscalizações, quando da aplicação na infraestrutura do País, bem como houve cortes nos gastos dispensáveis.
A política econômica para ser bem sucedida tem que mirar em três objetivos: estabilidade da moeda, crescimento na produção para atender o mercado interno e externo e equidade distributiva, respeitando-se suas prementes necessidades sociais e o equilíbrio da balança comercial na contribuição do superávit e crescimento do PIB. O Governo tem a obrigação na criação de programas necessários a um ambiente de constante crescimento econômico. Para definir o ritmo de crescimento é importante o apoio da sociedade via o Congresso Nacional.
 Hoje o baixo crescimento econômico tem muito a ver com a morosidade de aprovação de leis que contemple a adoção de medida na redução do chamado custo Brasil, mas que se aprovem leis de efeitos eficazes, sem maiores prejuízos ao povo. O governo Dilma, tal qual fizera FHC, optam reduzir gastos irrisórios, como extinção de ministérios e, por outro lado quer sobrecarregar o contribuinte, mais uma vez com a recriação do CPMF. A Dilma precisa urgentemente substituir o ministro da Fazenda Joaquim Levy por Henrique Meirelles.

João da Costa Vital é Contador, Pedagogo e Jornalista.Colaborador deste jornal, as quartas-feiras, há 21 anos. E-mail: jcvital3@gamil.com



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