Quarta, 21 de setembro de 2016, 00h00

Pacto da desordem


O tema pacto federativo não faz parte do cotidiano de ninguém, exceto dos gestores públicos executivos e dos advogados tributaristas. Instituído no artigo 18 da Constituição Federal, em 1988, o pacto define as esferas federal, estaduais e municipais como as instâncias da ordem política brasileira. Em outros artigos define a questão dos impostos. Ao longo do tempo a complexidade do tema foi desvirtuando a sua compreensão e prática.
Porém, a União tem aumentado ou criado tributos cuja arrecadação não é obrigada a dividir com os estados e municípios, como é o caso das contribuições sociais. Os estados têm como fonte principal de recursos tributários o IPVA e o ICMS; os municípios, o IPTU e o ISS; e a União. o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
Em 2015 o país entrou na derrocada do governo Dilma Rousseff e a economia desceu ladeira abaixo. Os estados e municípios receberam a chicotada da queda de suas arrecadações, incluindo a redução dos fundos de participação que vem da União, como FPM e FPE. Entraram em crise crescente ao ponto de hoje todos os estados da Federação ameaçarem decretar estado de calamidade nas suas contas, com conseqüências gravíssimas. Na prática, essa crise põe em cheque o modelo de pacto federativo. Mais cedo ou mais tarde o tema entraria em discussão por conta das distorções que acumulou ao longo do tempo. Não é mais possível viver como vivem hoje a União, os estados e os municípios.
A idéia na constituição de 1988 era fortalecer o estado pra criar-se uma federação equilibrada. Mas ao longo do tempo a União começou a acumular recursos dos tributos e construiu um monstrengo de edifício político. Dele pinga em gotas os recursos nacionais atendendo a interesses do chamado ‘presidencialismo de colisão‘. É um tipo de poder político que nasce nas coligações políticas nas eleições. Cada vez mais caro de manter precisou acumular os recursos nacionais não mais para investimentos na construção da nação. Mas para construção de projetos de poder político. Vimos isso escancarado nos governos Lula e Dilma.
A quebradeira dos municípios e dos estados vem daí, somada com a péssima gestão de se fazer política contratando pessoal. Folhas de pagamento impagáveis acabarão entrando nas discussões futuras do pacto federativo. O país precisa ser reconstruído a partir daí.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso. E-mail:onofreribeiro@onofreribeiro.com.br www.onofreribeiro.com.br



Aguarde! Carregando comentários ...


// leia também

Quarta, 08 de fevereiro de 2017

00:00 - Dante faz falta

Quarta, 01 de fevereiro de 2017

00:00 - Cuidar de gente

Quarta, 25 de janeiro de 2017

00:00 - In-civilizatório

Quarta, 18 de janeiro de 2017

00:00 - Educação pro tempo livre

Quarta, 11 de janeiro de 2017

00:00 - 2017 das arábias

Quarta, 04 de janeiro de 2017

00:00 - Já vai, 2016? - final

Quarta, 28 de dezembro de 2016

00:00 - Quanto pior, melhor?

Quarta, 21 de dezembro de 2016

00:00 - Nós de cá, eles de lá

Quarta, 14 de dezembro de 2016

00:00 - O que fazer?

Quarta, 07 de dezembro de 2016

00:00 - Passaram-se 12 anos


 veja mais
Cuiabá, Quarta, 22/02/2017
 

WhatsApp Twuitter
WhatsApp

Fogo Cruzado waze

titulo_jornal Quarta, 22/02/2017
295ebffc570a5d07aa0347a18a3d8118 anteriores




Rádios ao vivo
  • cbn
  • cbn
Indicadores Financeiros
Dólar Comercial 3,0888 +0,03%
Ouro - BM&F (à vista) 122,40 -0,33%
+ veja mais
Mercado Agropecuário
Boi Gordo @ 126,00
Soja - saca 60 kg 64,50
+ veja mais
Mais Lidas Enquete

Como avalia a mobilização para anular todos os atos jurídicos originados da Operação Sodoma, que resultou na prisão do ex-governador Silval Barbosa e de ex-secretários de MT?



Logo_classifacil