Quarta, 18 de maio de 2016, 00h00

Retrocesso na Cultura I


O Governo Provisório Temer acabou com o Ministério da Cultura (MINC), fundindo-o ao MEC. Foi assumido pelo DEM, com um deputado absolutamente desconectado de ambas as áreas, repetindo-se o jogo nefasto de cooptação do Congresso Nacional. Para sustentar base aliada com seus votos na aprovação das demandas do Governo. Não é novidade o desconhecimento da importância da Cultura, muito menos de reconhecer que existe uma política cultural em curso. A política nacional de cultura foi consolidada com a participação de todos os níveis de governo e as representações da sociedade. Não é de se estranhar que neste governo, a quase totalidade dos Ministérios é ocupado por parlamentares ou ex-parlamentares em uma formação rigorosamente medíocre, com raras exceções.
 É bom realçar que sete destes Ministros estão envolvidos nominalmente e factualmente nas delações da Lava Jato, sendo que mais do que sete estão citados. O caso da Educação e Cultura é emblemático, quanto mais com a incorporação do MINC, que certamente será subsumido pela Educação, que já vem sofrendo cortes drásticos. Tornar-se-á a prima paupérrima na gestão de prioridades e orçamentária. Para se ter uma ideia, o orçamento previsto em 2015 para 2016, do MINC foi o menor nos últimos 9 anos. Como não ficará agora? Só pode ser uma tática para acabar com a política da cultura, na insensibilidade grotesca dos novos gestores provisórios. A extinção do MINC é um retrocesso que remonta ao menos 30 anos, se ficarmos no pós 85, período da redemocratização do país. Ignora uma longa luta da sociedade, especialmente dos atores da cultura para constituição de um Sistema Nacional de Cultura, com suas diretrizes e princípios muito bem formulados e estabelecidos. O governo provisório mostra uma insensibilidade muito grande, colocando à mostra o desprestígio e a desvalorização da cultura pelo Presidente em exercício e sua assessoria. A Cultura é singular, específica, promovendo uma agenda de acesso e descentralização no setor público com acumulados importantes que deveriam ser valorizados. Realmente, vê-se que a gestão provisória que assume não tem noção da importância do setor como um guarda-chuva que permeia e ilumina as políticas públicas.
Na medida em que, um dos papéis históricos da Cultura é de validar seus pressupostos nas instituições, tendo como pano de fundo a crítica da realidade social existente. Ela é a única faceta de vida da condição humana em que o conhecimento da realidade e do interesse humano pelo outro/outra aperfeiçoam-se e realizam uma fusão de objetos na relação social. Dessa forma, é o único arcabouço de conhecimento com suficiente audácia para oferecer ao mundo seu mais retinto significado. Não há faz de conta nem ingenuidade, o significado do que a Cultura aborda é colocado à nossa frente, pronto e completo para ser incorporado ou recusado. A Cultura abre os espaços do conhecimento enquanto potencial de mudança, do desejo e da alteridade. Quem é capaz de desafiar as realidades nas circunstancias que se apresentam? Sobretudo desafiá-la, incorporando um significado profundo ao bem individual e coletivo? Isto é dado, onde ancora a Cultura como lastro de sustentação e referência ao projeto de mundo que enfrentamos, sob o pacto de vencer a alienação política. Cultura e realidade tem tudo a ver com conquista da democracia real. Este diálogo com o governo pode ser em vão, na medida em que terão pouca compreensão do que é a dinâmica da Cultura na sociedade.
É preciso lutar para reverter este retrocesso social! Não é de se estranhar que refutem a diversidade, a tolerância em um perfil político machista, ultra conservador e segregador.

Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: waldir.bertulio@bol.com.br



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