Quarta, 25 de maio de 2016, 00h00

Retrocesso na Cultura - II


Enfim, o Presidente Provisório Temer recuou mais uma vez dentre tantos neste curto espaço de tempo. Sob pressões em nível nacional dos atores e segmentos da arte retrocedeu à decisão de extinção do MINC. Aqui em Cuiabá esta marca de resistência política em favor de uma política nacional de cultura acumulada fez-se presente, culminando com a ocupação do IPHAN, como aconteceu em 20 estados brasileiros. É um momento de grande solidariedade e coesão pelos pressupostos libertários da cultura. Muitos artistas, expoentes da arte conduziram apresentações artísticas nos espaços do IPHAN ocupado em Cuiabá. Momento de unidade na luta pela cultura.
Quando o governo Taques assumiu, o mesmo pensamento conservador nos limites de aproximações culturais tomou conta da decisão de extinguir com a Secretaria de Cultura de Mato Grosso. Possivelmente sob as mesmas pressões de um pensamento agricolino de commodities, monetarista e utilitarista. Felizmente o governador cedeu aos argumentos sólidos da área cultural, na matriz identitária e componente da economia e cadeia produtiva do Estado. Pertinentemente, restaurou a Secretaria de Cultura. É o que aconteceu agora com o Presidente Provisório Temer, que sob a pressão de atores, operadores da cultura retrocedeu em um dos muitos recuos(em tão pouco tempo, no início da sua gestão), retomando o MINC como pasta de seu Governo. Desde o advento da Lei Hermes de Abreu (renúncia fiscal), vem sendo suscitado o debate e propostas sobre o financiamento do setor. Especialmente sobre as perspectivas e pertinência na forma de captação, vez que a renúncia fiscal é dinheiro do povo, dinheiro do orçamento fiscal. É preciso no mínimo uma gestão equitativa (dar mais aos que tem menos) e transparente, em busca da democratização do setor.
 O que o Fórum Estadual de Cultura vem colocando desde o início como melhor perspectiva é um percentual de orçamento compatível com as demandas reais da Cultura. A Cultura é um vetor do processo social que nem a Ditadura Civil-Militar-Empresarial desprezou, usando-a ao seu modo. O fato é a grosseria da percepção do real como aconteceu no Governo Collor de Melo, único que até hoje desativou o MINC. Talvez este mesmo personagem tenha influenciado a tosca decisão do Presidente Provisório Temer. Para melhor compreensão é interessante fazer uma retrospectiva sobre a evolução (e involução) da Política Nacional de Cultura no país. Este cenário onde a cultura como política pública não vem só no período de 1985 a 2016. Vem desde a Ditadura Vargas até a Ditadura pós 64. Perceberam a política cultural como um contraponto que poderia até ser usada como amenizadora do discricionarismo.
Getúlio Vargas criou um Ministério específico para a Saúde e outro para a Educação e Cultura. Políticas Culturais já eram executadas desde a gestão de Gustavo Capanema no Estado Novo. No pós 64, surge o Departamento de Assuntos Culturais (1970,), no governo do Ditador Ernesto Geisel (1974,78). Criados órgãos como Conselho Nacional de Cinema e a Funarte, na gestão de Nei Braga no ministério. Lembram-se de Dom e Ravel como arautos da Ditadura, cantando ‘Eu te amo meu Brasil‘? No fim da ditadura 64/85, Sarney assume o governo no lugar de Tancredo Neves, cria então o Ministério da Cultura, separando em dois ministérios. Este é um debate recorrente quando se trata da cultura como um direito de cidadania. Avanços e retrocessos continuam no campo de conflito dos interesses. É preciso lutar para que a Cultura não sirva de verniz para desviar atenção dos profundos desvios da gestão pública em nosso país. A Cultura traz em seu bojo as sementes da redenção política em nosso país.

Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: waldir.bertulio@bol.com.br



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