Retrocessos na Cultura - III | Gazeta Digital

Quarta, 01 de junho de 2016, 00h00

Retrocessos na Cultura - III


Após ter deixado de lado a referência de gênero na formação de seu ministério, o Presidente Provisório Temer tenta corrigir este erro (ou ato falho) convidando 6 mulheres para assumir a Secretaria de Cultura na substituição da extinção do MINC. Convidou referências na arte nacional, dentre elas, Fernanda Montenegro. Com dignidade, e apoio às manifestações de maioria dos atores culturais brasileiros, declinaram do convite.
 Não se trata evidentemente, de inchaço de ministérios, vez que passaram de 17 no governo Collor de Melo em 1992, para 37 em 2015. Grande parte da população e maioria dos setores culturais brasileiros são contra o inchaço da administração pública. É necessário que as áreas de referência nas políticas públicas sejam contempladas. Primeiro nas suas singularidades e especificidades, especialmente na expectativa de romper com a perversa burocratização da cultura institucional na máquina pública brasileira, nos desmandos e desvios no setor público. A cultura insere-se na luta a favor do avanço e contra o retrocesso nos direitos dos cidadãos. Está diretamente ligada a questões como a luta pela igualdade de gênero e por uma política que esteja centrada na diversidade e pluralidade.
No Canadá, o Primeiro Ministro decidiu a ocupação de cargos paritária entre mulheres e homens (mulheres 15 e homens 15). Na tradição coronelista e machista, deletaram o pouco avanço das mulheres do mando de referência na agenda pública. Igualdade de gênero é essencial, como dignificar o lugar de negros e índios em nossa sociedade. Não é possível privilegiar ostensivamente uma equipe de mando no país da negritude, no perfil branco, sexista, misógino, machista e homofóbico. É o que mostra o recomposto centrão e base aliada,Na maioria dos países avançados a cultura tem lugar de relevância nas políticas públicas. Agora, a base de sustentação do governo provisório reproduz o mesmo perfil retrogrado e conservador que sustentou também os últimos governos. Esdrúxulo: nestas condições, saíram mesmo do governo para ficarem no governo. Voltando a evolução da cultura, estávamos falando que Collor pode ter influenciado a decisão de Temer.
 No governo Collor quem assumiu a Secretaria que desativou o MINC foi o cineasta Ipojuca Pontes. É revogada a Lei Sarney, extingue a Embrafilme, enorme desastre para o Cinema Nacional. Em 91, assume a Secretaria Sérgio Paulo Rouanet, criando a Lei de Incentivo que leva seu nome a Lei de Fomento à Cultura. Após a renúncia de Collor para não sofrer impeachment, o MINC é retomado na gestão de Itamar Franco, tendo como Ministro o Acadêmico Antônio Houaiss. É definida e ampliada a atuação do MINC, incluindo o Patrimônio Histórico. Posteriormente, é criada a Lei do Audiovisual em um plano de recuperação de peças barrocas roubadas. De 95 a 2002 assume FHC, que nomeia para o MINC o cientista político Francisco Weffort. Cresce a produção cultural e consolida-se a Lei Rouanet, ampliando o financiamento de projetos oriundos da Renúncia Fiscal. Neste período, uma retomada do cinema brasileiro através da Lei do Áudio Visual. Teve como expoente o longa ‘Carlota Joaquina: Princesa do Brasil’ (1986, de Carla Camuratti).
Sim, o ‘MINC é nosso’, conforme slogan sugerido aqui em Cuiabá no movimento contra a supressão do Ministério da Cultura. É preciso ter clareza e auto critica nestes tempos obscurantistas. O desafio central continua sendo o financiamento da cultura e a sustentação das suas diretrizes políticas consubstanciadas no Plano Nacional de Cultura. Com certeza, conflitos e embates a perder de vista!

Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: waldir.bertulio@bol.com.br



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