Quarta, 28 de setembro de 2016, 00h00

Está tudo dominado? II


Reta final de campanha, verdadeira guerra campal. É muito grande a banda podre do Congresso e legislativos Estaduais e Municipais. Assistimos a um desfile de equívocos e propostas ao ‘léu‘ a começar pela função eixo do vereador, que é a fiscalização do executivo, dos gastos e contas públicas, e a avaliação e elaboração de leis. Ignoram-se os galopantes cortes no orçamento, especialmente das políticas sociais. Um legado perverso que se amplia no Governo Temer.
Saúde e educação por exemplo, cortes expressivos, aliados ao desemprego crescente. Bomba relógio detonando intermitentemente. O ministro da Saúde, em nome dos partidos aliados, propõe reduzir o SUS, e até criar planos populares privados de saúde. Fim da picada! Os cortes orçamentários são muito expressivos, vem muito mais por aí sobre os estados e municípios. Sequer se fala em uma possibilidade de reforma tributária justa e equitativa. Os ‘candidatos‘ a prefeito aliados do partido do Governo falam de forma incoerente e inconsequentemente, como se nada tivessem a ver com o que está acontecendo nas tomadas de decisão em Brasília.
Os municípios dependem muito dos repasses federal e estadual.
Estudos recentes mostram que a malversação é muito grande na distribuição de verbas, atendendo quase exclusivamente os aliados. É preciso transparência em todos os níveis, nada sobre isso. Nada sobre auditorias necessárias nas câmaras, executivos, especialmente nas empresas, órgãos públicos e serviços delegados. Mobilidade urbana, para quem? Universalização de creches de 0 a 3 anos, e melhoria da educação na rede municipal, nada de concreto e plausível. A proposta de educação recente que foi imposta pelo Governo Federal parece mesmo querer atos institucionais da educação. Isto é grave, na medida que amputa a perspectiva de formação laica, diversa e democrática.
É muito grande a desigualdade de acesso aos serviços públicos. Coisas como ocupação da cidade, seus vetores e seus problemas estão fora de cogitação. O sistema de coleta e disposição final dos resíduos urbanos é muito precário e insuficiente. Redes de esgoto nem se fala, odor de podridão já faz parte do ar de Cuiabá. A carga de poluição que recebe os córregos, os rios Cuiabá e Coxipó, é insustentável. Pouco se fala consistentemente em projetos de autodepuração e controle de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Os prejuízos urbanos das obras da copa ainda nem foram avaliadas como impacto ao mal-estar da Cidade.
O fato é que, a arrecadação cobre no máximo o custeio nas atuais condições, a lei de responsabilidade fiscal fere os calcanhares. A desvinculação de receitas da união para políticas como saúde e educação foram aumentadas, diminuindo o orçamento de repasse. É preciso avançar contra a prática da lambança dos vereadores, em relação a suas obrigações, prerrogativas e deveres na construção de uma ética para os mandatos. Cuiabá tem muito a aprender com experiências de outras cidades. Uma delas, é a diminuição drástica dos salários e subsídios dos vereadores. Sem renovação, não ocorrerão mudanças.
O caminho é longo, infelizmente, do outro lado do Rio, parece que está ainda muito distante uma perspectiva de mudança. Velhas e recauchutadas estratégias políticas estão em curso. Enquanto isto, a campanha intestina, e por quê não? - Benéfica, retira mais votos dos contendores dos dois maiores partidos. Reta final de desespero. Em jogo reputação de lideranças no poder. Só o voto do povo pode começar a operar mudanças desnecessárias.

Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: waldir.bertulio@bol.com.br



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