Quarta, 11 de janeiro de 2017, 00h00

Conjuntura - A força ascendente do neoliberalismo I


Tomo aqui como referência o grande pensador Christian Laval (A nova visão do mundo, Governar pela crise, A escola não é uma empresa) com seus estudos aprofundados do que chamou a terceira onda do neoliberalismo, estimulado no bojo da crise política e econômica. Denominou esta escalada que sofremos dolorosamente aqui no Brasil como uma estratégia neoliberal de governar pela crise. Não sem antes dizer que tivemos uma crise de legitimidade do Estado a nível global e aqui no Brasil, e é nela que o neoliberalismo recrudesce. É uma ‘espécie‘ de um movimento social dos detentores do poder financeiro e camadas das elites que dominam o mercado e as concentrações de capitais. Na verdade, é uma roupa nova para o velho liberalismo. Persegue o alcance de uma racionalidade global, apoio irrestrito às empresas, ancoradas na concentração de renda.
 Autores como David Harvey apontam que o neoliberalismo a partir dos anos 80, concentra em estratégias de acumulação por espoliação, sob o impulso de práticas econômicas ligadas visceralmente aos interesses do mercado financeiro. Agora no Brasil, a escalada de privatização de estatais, de moradias, dos recursos naturais. Neste caso, aqui em MT é bastante expressiva a retomada das oligarquias. No quadro nacional, a degola da legislação trabalhista, dos direitos previdenciários (escala global) no assédio á privatização no setor público, políticas de austeridade fiscal e regimes progressivos de tributação. Para isto, é preciso colocar em prática a violência do estado neoliberal.
 Conter as lutas dos movimentos sociais (lei antiterror e proibição de greves pela justiça), aniquilar com a solidariedade classista e sindical autônomas, que já vinham sendo conduzidas desde meados de 2000. O que significa? - a evolução feroz onde o poder público e suas representações tratam dissimuladamente ou escancaradamente, de outra universalização: a da espoliação social. Isto aumenta irreversivelmente as desigualdades, a mercantilização dos sistemas nacionais como a saúde e educação pública. Esta ‘racionalidade‘ domina a lógica empresarial, avançando para mecanismos de gestão não só públicos como privados.
 Aí está o eixo da sociedade neoliberal. Impõem a concorrência, estimulando criar novos dispositivos sociais. Não só no eixo da mercantilização, mas atingindo as esferas do domínio familiar, científico e religioso. É o que vemos ostensivamente nas representações legislativas profundamente conservadoras. Propostas esdrúxulas e fundamentalistas como na LDB, Escola sem Partido, e tantos outros. Açodamento de correntes neopentecostais na intolerância, inclusive ascendendo ao poder decisório.
 O que deseja o aparelho neoliberal na ordem do dia? - a racionalidade que conduzem, além de estimular medidas de concorrência e desempenho (para mudar condutas individuais), que deságuam no estimulo a que os cidadãos virem empreendedores. Isto, naturalmente desmobiliza as defesas dos direitos sociais e universais. Por que? - precisam satanizar as lutas parciais do mundo do trabalho com as lutas em defesa dos direitos sociais.
 Vejam os resultados das pesquisas do insuspeito CENEDIC- USP, sob a direção do eminente sociólogo Chico de Oliveira. Seus estudos mostram a concepção despolitizadora das políticas públicas que seguem modelo neoliberal, nas prescrições de austeridade em curso no país. O estímulo ao empreendedorismo individual é uma falácia, chega até a submeter a subserviência trabalhadores(as) precários e desempregados (passam de 12 milhões - IBGE). O eixo é afastá-los da perspectiva salarial e dos direitos trabalhistas, levando junto aposentados.
 Bem diferente das economias solidárias e autônomas construídas historicamente e que ainda resistem e sobrevivem no que a lógica mercantil quer destruir. Este recrudescimento ocorre no Brasil dentro da pior recessão desde a Proclamação da República. Nesta avalanche, apesar de moribundo, ressurge a renuncia de Temer, a eleição indireta que nem está regulamenta mas que cairia como luvas nas garras do centrão e do conservadorismo parlamentar.
 Tem também impeachment e cassação da chapa Dilma/Temer 2014. Aventam a saída por uma PEC de eleições diretas e até uma renúncia coletiva para todos os mandatos. É bom lembrar que nas últimas eleições já ficou clara a indignação dos eleitores nos votos branco, nulos e abstenções. Seria uma renúncia de mais de 60% da população ao título eleitoral? Fora da terra ‘arrasada‘ do neoliberalismo, existem outros caminhos para trilhar!

Waldir Bertúlio é professor da UFMT. E-mail: waldir.bertulio@bol.com.br



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