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Cuiabá, Quarta-feira 22/05/2019

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sistema lento 22.04.2019 | 09h56

Demora na comunicação de óbitos faz INSS perder R$ 850 mi por ano

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Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A demora dos cartórios em todo o país para comunicar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a morte de beneficiários faz com que a Previdência Social tenha um prejuízo anual de aproximadamente R$ 850 milhões.

 

Tratam-se de benefícios pós-óbito que são pagos no período entre a morte da pessoa e a baixa nos registros do governo federal.

Por lei, os cartórios de registro civil têm até o décimo dia do mês subsequente à morte para comunicar o INSS. Ou seja, se uma pessoa morre no dia 1º de um mês, pode ser que o óbito só seja incluído nos arquivos do governo 40 dias depois.

 
 

Ele acrescenta que o total de benefícios pagos pós-óbito soma cerca de R$ 1 bilhão todos os anos, mas que o INSS só consegue recuperar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.

 

"Hoje, metade dos nossos segurados levou o pagamento para a conta corrente. Como falamos de um público de mais idade, é muito comum que um parente ou um cuidador tenha acesso a esse cartão e movimente a conta. Quando a gente pede ao banco a devolução, alguém já sacou e aí entramos naquela operação policial para saber quem sacou... mas é um procedimento caro, porque envolve Polícia Federal, o Ministério Público Federal e é pouco efetivo."

 

Em uma ação coordenada com Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pela normatização dos cartórios, o INSS pretende até o fim deste ano reduzir para 24 horas o tempo de comunicação dos óbitos por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

 

O projeto foi iniciado de maneira experimental em Pernambuco, onde a se levavam, em média, 26 dias para que o INSS tivesse dados dos óbitos.

 

O prazo médio caiu para sete dias e a economia com pagamentos indevidos foi em torno de R$ 3 milhões por mês.

Além de Pernambuco, o INSS já firmou acordos de cooperação com tribunais de Alagoas, Bahia e Distrito Federal.

Os próximos estados que poderão ter o modelo implantado são Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Sergipe e Maranhão.

A expectativa do órgão é ter acordos com todas as 27 unidades da federação até dezembro.

 

Anaximandro acrescenta que, além de praticamente acabar com pagamentos indevidos pós-óbito, a agilidade na comunicação entre cartórios de registro civil e INSS vai tornar também mais fáceis os processos de liberação de benefícios como pensão por morte e auxílio-maternidade.

 

A demora dos cartórios em todo o país para comunicar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a morte de beneficiários faz com que a Previdência Social tenha um prejuízo anual de aproximadamente R$ 850 milhões.

 

Tratam-se de benefícios pós-óbito que são pagos no período entre a morte da pessoa e a baixa nos registros do governo federal.

 

 

Por lei, os cartórios de registro civil têm até o décimo dia do mês subsequente à morte para comunicar o INSS. Ou seja, se uma pessoa morre no dia 1º de um mês, pode ser que o óbito só seja incluído nos arquivos do governo 40 dias depois.

 

Ele acrescenta que o total de benefícios pagos pós-óbito soma cerca de R$ 1 bilhão todos os anos, mas que o INSS só consegue recuperar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.

 

"Hoje, metade dos nossos segurados levou o pagamento para a conta corrente. Como falamos de um público de mais idade,

é muito comum que um parente ou um cuidador tenha acesso a esse cartão e movimente a conta. Quando a gente pede ao banco a devolução, alguém já sacou e aí entramos naquela operação policial para saber quem sacou... mas é um procedimento caro, porque envolve Polícia Federal, o Ministério Público Federal e é pouco efetivo."

 

Em uma ação coordenada com Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pela normatização dos cartórios, o INSS pretende até o fim deste ano reduzir para 24 horas o tempo de comunicação dos óbitos por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

 

O projeto foi iniciado de maneira experimental em Pernambuco, onde a se levavam, em média, 26 dias para que o INSS tivesse dados dos óbitos.

 

O prazo médio caiu para sete dias e a economia com pagamentos indevidos foi em torno de R$ 3 milhões por mês.

Além de Pernambuco, o INSS já firmou acordos de cooperação com tribunais de Alagoas, Bahia e Distrito Federal.

Os próximos estados que poderão ter o modelo implantado são Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Sergipe e Maranhão.

A expectativa do órgão é ter acordos com todas as 27 unidades da federação até dezembro.

 

Anaximandro acrescenta que, além de praticamente acabar com pagamentos indevidos pós-óbito, a agilidade na comunicação entre cartórios de registro civil e INSS vai tornar também mais fáceis os processos de liberação de benefícios como pensão por morte e auxílio-maternidade.

 

A demora dos cartórios em todo o país para comunicar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a morte de beneficiários faz com que a Previdência Social tenha um prejuízo anual de aproximadamente R$ 850 milhões.

 

Tratam-se de benefícios pós-óbito que são pagos no período entre a morte da pessoa e a baixa nos registros do governo federal.

Por lei, os cartórios de registro civil têm até o décimo dia do mês subsequente à morte para comunicar o INSS. Ou seja, se uma pessoa morre no dia 1º de um mês, pode ser que o óbito só seja incluído nos arquivos do governo 40 dias depois.

 
 
 

Ele acrescenta que o total de benefícios pagos pós-óbito soma cerca de R$ 1 bilhão todos os anos, mas que o INSS só consegue recuperar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.

 

"Hoje, metade dos nossos segurados levou o pagamento para a conta corrente. Como falamos de um público de mais idade, é muito comum que um parente ou um cuidador tenha acesso a esse cartão e movimente a conta. Quando a gente pede ao banco a devolução, alguém já sacou e aí entramos naquela operação policial para saber quem sacou... mas é um procedimento caro, porque envolve Polícia Federal, o Ministério Público Federal e é pouco efetivo."

 

 

Em uma ação coordenada com Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pela normatização dos cartórios, o INSS pretende até o fim deste ano reduzir para 24 horas o tempo de comunicação dos óbitos por meio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

 

O projeto foi iniciado de maneira experimental em Pernambuco, onde a se levavam, em média, 26 dias para que o INSS tivesse dados dos óbitos.

 

 

O prazo médio caiu para sete dias e a economia com pagamentos indevidos foi em torno de R$ 3 milhões por mês.

Além de Pernambuco, o INSS já firmou acordos de cooperação com tribunais de Alagoas, Bahia e Distrito Federal.

Os próximos estados que poderão ter o modelo implantado são Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Sergipe e Maranhão.

A expectativa do órgão é ter acordos com todas as 27 unidades da federação até dezembro.

 

Anaximandro acrescenta que, além de praticamente acabar com pagamentos indevidos pós-óbito, a agilidade na comunicação entre cartórios de registro civil e INSS vai tornar também mais fáceis os processos de liberação de benefícios como pensão por morte e auxílio-maternidade.

 

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Comentários

helio - 22/04/2019

conversa fiada meu tio faleceu no dia 11/08/2013 fui ao banco verificar seu saldo ja se encontrava bloqueado no dia 06/09/2013, data de recebimento do seu beneficio.

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