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pai presente 07.06.2019 | 08h41

Bairro São João Del Rey recebe projeto Judiciário em Movimento

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

A Escola Municipal de Educação Básica Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, do bairro São João Del Rey, periferia de Cuiabá, recebe no próximo sábado (8), a partir das 8h, as equipes do projeto Judiciário em Movimento, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e parceiros. Um dos serviços ofertados será o Pai Presente, programa da Corregedoria-Geral de Justiça que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.  

 

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O Cartório de Registro Civil estará presente e nos casos de reconhecimento consensual a nova certidão da criança, com o nome do pai já sai na hora. Já em casos em que o suposto pai não está presente ou não quer reconhecer, exige exame de DNA, a mãe pode fazer a solicitação e já sai intimida para o mutirão do projeto, que será realizado em agosto no Fórum de Cuiabá. A intimação do suposto pai será feita pelo oficial de justiça para o mesmo dia.   

 

“Já realizamos o Pai Presente há mais de 10 anos. Basta levar os documentos pessoais e a certidão da criança para fazer a alteração”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, destacando que a equipe também estará à disposição para esclarecimento sobre viagem de menor de idade, sobre Adoção Legal, Entrega Legal, programa Padrinho.  

 

TJMT

Judiciário em Movimento

 

A diretora da Escola Maria Elazir Corrêa de Figueiredo, Luzinete Luiza de França, aprovou a ação. “Temos muitos casos de crianças que não têm o nome de pai na certidão e, com certeza, será uma oportunidade para as mães buscarem o direito dos seus filhos”.  

 

Outros serviços  

Além dos serviços de reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do pai no registro civil, outras questões judiciais poderão ser resolvidas ali mesmo, por meio da conciliação e mediação, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

 

Haverá distribuição de mudas de árvores e jogos interativos sobre meio ambiente ofertados pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) e orientação e encaminhamos feitos pelos agentes da Justiça Comunitária. 

 

A comunidade poderá ter acesso ainda a atendimento de saúde, odontológico, vacinação, mutirão fiscal, inscrição no Cadastro Único, orientações sobre IPTU, negociação de multas de trânsito, distribuição de livros por meio do Projeto Inclusão Literária, orientações sobre direito do consumidor pelo Procon, corte de cabelo, entre outros.  

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