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secretário de Segurança 07.02.2019 | 07h40

Endurecimento com o pacote anticrime pode gerar colapso

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Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

O endurecimento das penas com a aprovação do “pacote anticrime” apresentado pelo ministro Sérgio Moro traduz a ideia de que o infrator vai evitar cometer crimes e, consequentemente diminuir a população carcerária, conforme Alexandre Bustamante, secretário de Segurança Pública do Estado, em entrevista ao Programa Cadeia Neles, da TV Vila Real, na manhã desta quarta feira (6). 

 

Leia também - Executivo queria reduzir incentivos, mas AL tirou do projeto, diz Mendes

 

No entanto, Mato Grosso poderá enfrentar um colapso e as cadeias terão presos por mais tempo, uma vez que o endurecimento também amplia o tempo de detenção com a alteração do quesito “progressão de penas”, segundo o secretário. 

 

Para Bustamante, um dos pontos positivos das novas medidas está no fato do Estado passar a ter maior autonomia nas ações frente à criminalidade. Enfatiza como exemplo a onda desenfreada de crimes que vêm ocorrendo no Ceará, deixando o Estado completamente refém da criminalidade. O enfoque das novas medidas apresentadas pelo ministro é a corrupção, crimes hediondos e a formação de quadrilha, considerados os itens de maior insatisfação por parte da população.   

 

Durante a entrevista, Bustamante enfocou a importância do cadastro de DNA de criminosos, o que evitaria novos crimes em outros Estados, mesmo com a mudança de identidade, como alguns costumam fazer. O projeto anticrime prevê uma série de mudanças legislativas tanto no Código Penal, quanto no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. 

 

Com as novas medidas, mais de 63 mil processos (ano) relacionados a homicídios no país devem ganhar celeridade. Nos casos de processos onde há réus confessos, pode haver negociação entre Ministério Público e a defesa do réu para que o juiz determine a pena de imediato.

 

Outras consideráveis mudanças estarão no fato de que as condenações em segundo grau também devem acabar bem como a alteração da progressão de penas e o rigor em torno da posse de armas.    

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Comentários

Jorge - 08/02/2019

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

jose antonio silva - 07/02/2019

BUSTAMANTE, BUSTAMANTE, está virando a casaca? Está indo pro lado da bandidagem? O QUE É ISSO CARA? Que haja esse colapso (falta de espaço em cela?), que fiquem lá igual prédio, um em cima do outro! Cabem 10? Coloquem 50! E daí? SÃO PIORES QUE ANIMAIS! Se der alguma doença contagiosa, problema deles, que morram aos montes, às toneladas! Quanto mais desses aí morrerem ao dia, mais fogos eu solto! ESSA RAÇA TEM QUE SER EXTERMINADA, IGUAL O NAZISTAS FIZERAM COM OS JUDEUS!

2 comentários

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