Publicidade

Cuiabá, Segunda-feira 19/08/2019

Cidades - A | + A

JONAS PINHEIRO 3 16.07.2019 | 08h41

MPE recomenda a suspensão de reintegração de posse em residencial

Facebook Print google plus

João Vieira

João Vieira

O promotor Carlos Eduardo da Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, da Defesa Social e Agrária, recomentou ao juiz Carlos Roberto Barros de Campo, da 2° Vara Especializada de Direito Agrário de Cuiabá, a suspensão do cumprimento de reintegração de posse, na Ação de Manutenção de Posse por parte da Construtora Lumen, responsável pela obra do residencial Jonas Pinheiro 3, em Cuiabá. O documento, encaminhado na tarde de segunda-feira (15), indica o prazo de 30 dias para que órgãos se organizem para prestar assistência aos moradores.

 

Leia também - Moradores clamam para não ser despejados de residencial

 

O conjunto habitacional foi idealizado por meio de um convênio prefeitura de Cuiabá, Caixa Econômica Federal e a construtora Lumen com o objetivo de abrigar famílias de diversas regiões de Cuiabá, que seriam selecionadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Porém, a obra foi abandona pela empresa e os moradores ocuparam os imóveis, que segundo ele, estavam sendo depredados e invadidos por vândalos.

 

No parecer, o promotor destacou que apesar de vários órgãos e entidades serem comunicados da desocupação, houve nos últimos dias um acirramento dos ânimos no local e vários dos ocupantes alegam que ainda não tiveram nenhum apoio dos órgãos de promoção social da Prefeitura para auxílio locacional e assistencial por ocasião da retirada da área. 

 

Afirmou ainda que, além disso, a Polícia Militar também precisa de alguns dias para melhor preparar a operação de retirada e articular com o Poder Público municipal e o próprio autor a forma menos impactante e traumática para o cumprimento da ordem judicial. 

 

O Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que o cumprimento da reintegração de posse seja suspenso até que os órgãos responsáveis pela execução da ordem e pela promoção de auxílio assistencial aos ocupantes possam definir estratégias para o atendimento da determinação judicial de forma pacífica.

 

 

João Vieira

Moradores / Residencial Jonas Pinheiro / Fotos / Protesto / Forum

 

Nos últimos dias, os moradores promoveram uma série de manifestações para chamar atenção das autoridades com o intuito de promover uma negociação. A última ação ocorreu na manhã de segunda-feira (15), quando cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Fórum da Capital para tentar reverter a decisão judicial que decretou o despejo. 

 

Abandonado há 6 anos

A  grande maioria das famílias encontrou no residencial a solução para o pouco dinheiro paga pagar aluguel.  O projeto, que faz parte do PAC 2  e do Programa Minha Casa Minha Vida, foi iniciado a cerca de 6 anos, porém não foi concluído.

 

João Vieira

Residencial Jonas Pinheiro 3  / Invasão / Casas / Desapropriação

 

A empresa responsável pela obra entrou com pedido de falência e recuperação judicial em 2018. Ao todo foram investidos cerca de R$ 30 milhões com recursos da Caixa. A expectativa era de que as casas fossem entregues em 2014.   

Cerca de 370 famílias vivem atualmente no residencial.

 

 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

GD

GD

Enquete

Já começaram as discussões para as eleições municipais de 2020. Você pretende acompanhar?

Parcial

Edição digital

Segunda-feira, 19/08/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 23,00 -1,92%

Algodão R$ 93,14 0,40%

Boi a Vista R$ 137,50 0,73%

Soja Disponível R$ 65,00 -0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.