Operação contra fraudes fiscaliza 20 postos de combustíveis

Aproximadamente 20 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na 3ª edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado, nesta segunda-feira (11), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.

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A operação, que acontece entre os dias 11 a 15 de março, é coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, com apoio de delegacias da região metropolitana.

Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, os postos alvos da operação foram escolhidos com base em reclamações de consumidores que realizaram denúncias aos órgãos de defesa do consumidor contra os estabelecimentos. “A ação integrada começou na tarde desta segunda-feira (11) e até sexta-feira (15) aproximadamente 20 postos devem passar por fiscalizações”, disse o delegado.

Orientações

Para se precaver, o consumidor pode através do CNPJ do estabelecimento, que se encontra nas bombas de combustível, verificar no site da ANP se o posto está ligado às redes credenciadas. Outro direito do consumidor é solicitar que seja realizado o exame de qualidade do combustível, antes que seja realizado o abastecimento.

Os postos são obrigados a manter em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e quantidade dos produtos, podendo ser realizados a pedido do consumidor:   

Teste de proveta - mede a porcentagem de etanol anidro misturado a gasolina. O percentual deve ser de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.

Teste de volume - no caso de suspeita da bomba apontar mais combustível do que o realmente colocado (fraude conhecida como “bomba baixa”), o consumidor pode exigir que o posto faça o teste na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.

Teste de Teor alcoólico do etanol -  o produto deve ser entre 92,5% a 95,4%, no etanol comum (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). Para este teste, o equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do densímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. Caso constate uma situação diferente, entre em contato com a ANP pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).

Os postos de combustíveis não podem promover a “venda casada” (proibida por lei), ou seja, impor que você só possa comprar combustível junto com outro produto ou serviço; limitar a quantidade de combustível que vende a cada cliente; recusar a realização de testes previstos na legislação, quando solicitados pelo consumidor (teste de volume, teste de proveta, teste de volume); deixar de emitir a nota fiscal imediatamente à compra.

Outras orientações para garantir direitos no abastecimento de veículos estão na  Cartilha da ANP.