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Cuiabá, Quarta-feira 19/06/2019

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tem novo prazo 18.05.2019 | 09h07

Prefeitura prorroga mais uma vez prazo para licitação de transporte público

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

OTMAR DE OLIVEIRA

OTMAR DE OLIVEIRA

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, a licitação do transporte coletivo de Cuiabá deve ser lançada na próxima quarta-feira (22), uma semana depois do prometido, dia 15 de maio.

 

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"Foi enviado para a Secretaria de Gestão, no departamento de licitação e vai para a Procuradoria fazer a análise, que deve fazer as correções se houver e está pronto", afirmou Antenor. 

 

Conforme decisão do juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que leva em conta uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura tem o prazo de 90 dias para criar uma nova licitação do transporte público, a contar a partir de 22 de fevereiro. 

 

Última licitação foi feita em 2002, ainda na gestão do ex-prefeito Roberto França. Concessão foi dada às empresas Expresso Norte e Sul, Pantanal Transportes, Princesa do Sol Ltda, Expresso Nova Cuiabá e Ager Transportes. 

 

Preço da passagem 

 

Imbróglio na questão da licitação criou uma novela na decisão do valor das passagens. Em maio, a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) autorizou, novamente, o aumento da passagem de para R$ 4,10. 

 

Contudo, decisão foi revertida por ser considerada como um desrespeito à lei orgânica do Município. Valor deve ser revisto com a nova licitação, em que devem ser consideradas custas relacionadas à frota, combustível, peças, acessórios e salários.

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