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Por causa de atrasos 08.11.2018 | 17h21

Santa Casa faz acordo na Justiça do Trabalho e vai pagar R$ 1 milhão a 600 trabalhadores

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso e a Santa Casa de Misericórdia assinaram um acordo judicial que garantiu o pagamento de R$ 1 milhão a 600 trabalhadores. A conciliação ocorreu na manhã desta quinta-feira (8), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc), durante a XIII Semana Nacional de Conciliação.

 

Os valores são referentes às multas pelo pagamento dos salários dos trabalhadores em atraso, que permaneceram nessas condições por 48 meses. Devido aos atrasos salariais constantes, a intituição enfrentou greve de servidores de 30 dias em agosto deste ano. Após um acordo eles voltaram a trabalho, porém, menos de dois meses depois os funcionários voltaram a enfrentar atrasos nos pagamentos. 

 

O advogado do sindicato dos trabalhadores, Lindolfo Macedo, afirmou que durante todo esse tempo o salário teve um atraso entre 10 e 15 dias. A conciliação, segundo ele, foi o melhor caminho para resolver a ação e conseguir com que os trabalhadores recebam de forma mais rápida. “Essa demanda poderia demorar muito mais. Conciliando encontramos uma forma que fica bom para os trabalhadores e para a empresa”.

 

Leia também - Funcionários da Santa Casa estão com salários atrasados novamente

 

Conforme a advogada da Santa Casa, Isabel Guarim, os atrasos salariais foram consequência do atraso nos repasses das verbas pelo governo do Estado. Para ela, chegar a um acordo beneficiou ambas as partes, possibilitando que o hospital se programe para realizar o pagamento. “Uma execução em um processo como esse pode comprometer a receita do hospital e, como consequência, a folha de pagamento. A conciliação permite que tudo seja realizado de forma amigável e programada”, disse.

 

A dívida será paga em 84 parcelas mensais, a começar do dia 30 de janeiro de 2018. Caso o hospital não honre o que foi acordado em audiência, irá pagar uma multa sucessiva que varia de 10% a 100% do valor da parcela. Com a conciliação, os trabalhadores não poderão ajuizar nova ação para cobrar os valores já discutidos.

 

Com o tema “Conciliar, a decisão é nossa”, a Semana Nacional de Conciliação teve início na segunda (5) e segue até esta sexta (9). O evento acontece simultaneamente nos Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais do Trabalho e nos Tribunais Federais de todo país e fecha o calendário dos mutirões realizados pelo judiciário com foco na solução de conflitos em 2018.

 

A programação compreende a realização de pautas especiais nas varas do trabalho, montadas exclusivamente com foco na tentativa de composição amigável. Em Cuiabá, ações semelhantes também estão ocorrendo no Cejusc do TRT. (Com assessoria)

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