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no primeiro dia como presidente 01.01.2019 | 16h20

Bolsonaro assinará nesta terça-feira o salário mínimo de R$ 998

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João Vieira

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O presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira (1º) o decreto com o valor do salário mínimo de R$ 998. O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em julho pelo Congresso e representa um aumento de 4,6% do valor atual, de R$ 954.

 

A decisão coube a Bolsonaro no primeiro dia como presidente empossado porque Temer não assinou o decreto antes de deixar o mandato presidencial.

 

O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006.

 
 

O mínimo é também usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 

Bolsonaro também terá que decidir, até o dia 15 de abril, se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos.

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