MP denuncia 13 envolvidos em esquema de sonegação

O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou no fim da tarde de ontem na 8ª Vara Criminal de Cuiabá denúncia contra envolvidos no esquema de sonegação fiscal investigado na Operação Quimera. Na lista de denunciados presente no documento de 120 páginas estão 13 pessoas, entre agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e intermediários da fraude, contra 34 indiciados em inquérito policial elaborado pela Delegacia Fazendária.

Eles são acusados de corrupção passiva, formação de quadrilha e sonegação de documentos. Nenhum empresário foi citado, estratégia adotada pelo MPE para agilizar as primeiras sentenças, conforme A Gazeta já antecipou.

Os denunciados são os agentes de tributos José Divino Xavier da Cruz, João Nicézio de Araújo, Antônio Nunes de Castro Júnior, Ari Garcia de Almeida, Carlos Roberto de Oliveira, Jamil Germano Almeida Godoes, Joana Aparecida Rodrigues Eufrasino e Maria Elza Penalva; e os intermediários Jair Félix, Antônio Carlos Vilalba Carneiro, Élzio José da Silva Velasco, José Augusto Ferreira da Silva e Leomar Almeida Carvalho.

O intermediário Jair Félix, ex-agente de tributos da Sefaz, é apontado na denúncia como o grande articulador do esquema, baseado na subtração de terceiras vias de notas fiscais em postos de fiscalização, negociadas com os empresários, que pagavam em propina de 1% a 4% do valor do carregamento citado em cada nota.

A estimativa é que o rombo nos cofres públicos do Estado remonta de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões desde 1997 com a fraude. Entre os empresários indiciados mas que ainda não foram denunciados pelo MPE está o dono da Casa Domingos e secretário de Fazenda afastado de Várzea Grande, Antônio Domingos.