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05.10.2010 | 00h00

MP denuncia donos do Grupo Real

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Rosane Aparecida Kulevicz, Ricardo José Kulevicz, Ricardo José Kulevicz Júnior e Egildo Pereira foram denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pela prática de crimes contra a ordem tributária. Eles eram proprietários e funcionário (Egildo Pereira) do Grupo Supermercado Real, em Rondonópolis, e segundo o MP, teriam cometido fraudes durante 10 anos, no que se refere ao recolhimento de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outras irregularidades como a criação de empresas de fachada para driblar o fisco, omissão de operações de vendas e aproveitamento indevido de créditos, além do desvio de terceiras vias de notas fiscais. A atualmente, conforme o MP os acusados atuam no Sênior Grupo Empresarial Ltda.

Segundo o Ministério Público, a denúncia foi embasada em 3 inquéritos policiais e um procedimento preliminar de investigação. Foi constatado que os integrantes do grupo suprimiam as operações de comercialização por intermédio da manipulação de documentos pessoais alheios para "fabricar" diversos estabelecimentos comerciais de fachada.

Ainda de acordo com a apuração do MP, as lojas do "Grupo Real" eram compostas por diversas pessoas jurídicas, constituídas em nomes de "laranjas", ocultando a verdadeira identidade dos envolvidos nas fraudes e dificultando o trabalho do fisco

De acordo com Ricardo José Kulevicz Júnior, filho de Ricardo José Kulevicz e irmão e Rosane Aparecida Kulevicz, eles ainda não foram notificados pelo MPE. Ele diz que a família tinha o supermercado desde 1986 e que em 2003 decidiu investir na produção de arroz e embalagem do produto. Porém ele conta que uma crise no setor fez com que 2 anos depois as empresas fechassem as portas deixando débitos junto ao fisco e fornecedores. "Na época o produto custava R$ 40, e a importação de arroz fez com que o produto caísse para R$ 7. Tivemos que fechar o supermercado e os outros negócios", diz Júnior, que respondeu pela família e informou que nos últimos 4 anos liquidaram dívidas trabalhistas de 880 funcionários.

"Não estamos fugindo da dívida, ao contrário estamos tentando levantar recursos para pagar o restante". Egildo Pereira não foi localizado no número de telefone que consta na denúncia do MP. Júnior informou que na época ele trabalhava como contador da empresa. De acordo com o MP, foram lavrados 47 autos de infração com imposição de multa. Dezenove autuações foram julgadas procedentes e os respectivos créditos tributários foram inscritos em dívida ativa, no valor de R$ 34,984 milhões. O Grupo Real, segundo o MPE, é o primeiro da lista dos maiores litigantes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Mato Grosso, figurando como reclamado em 5,725 mil ações trabalhistas.

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