MPE denuncia 10 por esquema

O Ministério Público Estadual (MPE) oficializou denúncia contra 10 empresários e funcionários do ramo de combustíveis. Seis deles já são alvo de processo criminal aberto no ano passado por sonegação fiscal e 5 são executivos do Grupo Petróleo, que atua em Cuiabá mas nunca teve a inscrição obrigatória no fisco estadual, segundo o MPE. Desta vez os acusados responderão por adulteração e comercialização de pelo menos 300 mil litros de gasolina irregular, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O esquema era baseado na fraude de notas fiscais, abertura de empresas fantasmas e utilização de "laranjas". Um dos mecanismos de pressão era o uso do vínculo pessoal com um "comendador" para coagir aqueles que suspeitavam da fraude, conforme depoimento de uma testemunha. Os empresários denunciados são: Maurício Ali de Paula, Joaquim Crisóstomo de Paula (conhecido como Bacana), Giovani Dadalt Crespani, Maria das Graças Borges de Paula, Renata Casanova e Luiz Antônio de Arruda (conhecido como Sultão). Entre os funcionários e articuladores do esquema estão Rubens Carlos Pozzetti, Hermínio Cabral Vieira Júnior, Elton Correa de Matos e Aloísio Renato dos Santos.

A denúncia foi encaminhada para a 8ª Vara Criminal de Cuiabá, que ainda não analisou o documento. Segundo o MPE os empresários mantinham um depósito ilegal com capacidade de armazenagem de 350 mil litros de gasolina em São Paulo. O produto tipo A era misturado com solvente e depois remetido para a comercialização em Mato Grosso. A operação era feita nas notas fiscais oficiais pela Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda, localizada em Paulína (SP), com destino à Aspen Distribuidora de Petróleo, de Cuiabá. Mas várias empresas de distribuição e transportes, legais e de fachada, eram usadas para operacionalizar e acobertar a fraude.

O solvente desviado para a adulteração era destinado na documentação fiscal a indústrias de produtos químicos. Segundo a denúncia, os empresários tentaram subornar técnicos de laboratório para a emissão de laudos que atestassem a qualidade do combustível. A promotora responsável pelo caso, Ana Cristina Bardusco, foi procurada mas a reportagem recebeu a informação de que ela estava em reunião.

A reportagem também tentou entrar em contato com os denunciados. O empresário Luiz Antônio de Arruda, dono da Distribuidora Sultão, se defende ao afirmar que nunca realizou operações em Mato Grosso e que sua honestidade é comprovada pelo fato de operar "dentro da base da Petrobras em São Paulo", no município de Sorocaba. "O Ministério Público é bastante errado em tudo. Se meu nome for envolvido irei acionar minha assessoria jurídica".

No telefone de Renata Casanova, do Grupo Petróleo, uma pessoa informou que no local funciona há pelo menos 8 meses um consultório odontológico. Aloísio Renato dos Santos se negou a repercutir o assunto. Ele era gerente de uma das empresas envolvidas no esquema e se limita a informar que não atua mais no ramo de combustíveis. "Não quero ficar expondo a minha vida".