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04.12.2017 | 15h10

MPE e Siemens buscam acordo de R$ 1 bilhão

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O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo e a multinacional alemã Siemens voltaram a sentar à mesa de negociação para fechar acordo para suspender as ações contra a empresa na esfera civil envolvendo as apurações do caso conhecido como o cartel dos trens, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O acordo prevê um pagamento de uma multa superior a R$ 1 bilhão. O valor se refere às ações movidas contra a empresa que tiveram origem nas investigações que apuram a ocorrência de crimes em licitações envolvendo Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O acordo, no entanto, divide promotores.

Advogados da multinacional alemã estiveram reunidos na semana passada com promotores do Patrimônio Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio. Os detalhes ainda não estão acertados entre as duas partes. O Estado apurou que a multinacional, além de pagar multa, vai admitir a prática de ilícitos. O termo se refere apenas às ações referentes à formação de cartel para atuar em licitações dos trens de São Paulo. De acordo com as investigações, as empresas superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas.

Apesar de estar em fase avançada de negociação, o acordo com a Siemens não é unanimidade entre os promotores. Uma ala da Promotoria ainda não aceita a resistência que a multinacional tem apresentado em delatar agentes públicos e políticos supostamente envolvidos no esquema.

Fontes no Ministério Público informam, entretanto, que o acordo está próximo de ser fechado. Nem todos os promotores responsáveis por ações contra a Siemens foram consultados ou concordam com termos que estão sendo negociados.

Não é a primeira vez que a empresa alemão tenta um acordo. Em 2016, por intermédio do escritório Trench Rossi Watanabe, a multinacional consultou promotores do Patrimônio Público, alegando que queria colaborar com as investigações. As tratativas, no entanto, teriam emperrado porque a empresa não aceitou o reconhecimento de culpa e, mais uma vez, hesitou em apontar agentes públicos e políticos envolvidos aos investigadores.

Reprodução Siemens

MPE e Siemens buscam acordo de R$ 1 bilhão

Agora, as negociações são conduzidas por outros membros do MP, que não participaram das tratativas no ano passado. No Ministério Público Estadual, corre, por exemplo ação contra a multinacional que cobra R$ 1 bilhão e pede a dissolução de empresas envolvidas no cartel dos trens.

Negociação

A Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013. Ao colegiado, ex-executivos da multinacional confessaram que o cartel operou em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008 - nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A colaboração com as investigações da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo já passou por diversos entraves. Em 2014, a empresa chegou a oficiar que não obteve dados sobre executivos solicitados pelo Ministério Público.

Em Termo de Ajustamento de Conduta, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em 2014, a multinacional prometeu colaborar com documentos que ajudassem nas investigações sobre o cartel de trens e metrô de SP. Promotores ouvidos pelo Estado afirmam que até hoje estão esperando tais provas. Em tratativas recentes, a multinacional alemã afirmou que os executivos supostamente envolvidos em ilícitos foram demitidos. 

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