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categoria jurista 06.12.2018 | 15h12

Seis advogados disputam vaga de juiz-membro no TRE

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Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, deferiu as inscrições dos 6 advogados que se inscreveram para concorrer à vaga de juiz-membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). São eles: Sebastião Monteiro da Costa Júnior, Darlã Martins Vargas, Rodrigo Lanzer, André Stumpf Jacob Gonçalves, Diogo Egídio Sachs e Ulisses Rabaneda dos Santos, que busca a reeleição.

 

A divulgação dos nomes foi feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), quando foi aberto o prazo de 48 horas para os interessados em apresentar impugnação de algum candidato, conforme prevê o edital da Diretoria do Tribunal Pleno. Caso não haja impugnações, a eleição, em que votam os desembargadores do TJ, ocorrerá na próxima quinta-feira (13).

 

Para concorrer ao cargo na Justiça eleitoral, os advogados tiveram seus documentos analisados pelo TJ para verificação dos requisitos exigidos. Após indicação da lista tríplice, os documentos devem ser encaminhados para o TRE/MT, que os repassa para o Tribunal Superior Eleitoral. A última instância a fazer a avaliação é a Presidência da República, que tem a prerrogativa de escolher um dos nomes indicados.

Otmar de Oliveira

ulisses rabaneda 900

Ulisses Rabaneda busca se manter no cargo

 

Atualmente, atuam como juízes-membros, categoria jurista, no TRE, os advogados Ulisses Rabaneda e Ricardo Gomes de Almeida, que assumiram no ano passado e terão seus mandatos expirados em fevereiro e julho de 2019, respectivamente.

 

O Tribunal Regional Eleitoral, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, é composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

 

Além desses, também compõem a Corte 2 juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 6 juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ.

 

Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após 2 biênios consecutivos. Para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo.

 

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a

garantir a isonomia nos processos eleitorais, segundo a instituição.

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