Cuiabá, Sexta-feira 18/01/2019

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EXONERADO 10.01.2019 | 17h01

Agente prisional perde o cargo após confiscar R$ 100 de presos

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O agente prisional J.A.P.O. foi exonerado do cargo, que exercia na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis (396 km a nordeste de Cuiabá), após confiscar R$ 100 de dois presidiários. O caso foi registrado em outubro de 2012 e teve condenação julgada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça no dia 12 de dezembro do ano passado.

 

Condenado pelo crime de peculato – que consiste na subtração ou desvio de recursos em proveito próprio –, o servidor além de perder o cargo deverá cumprir dois anos de prisão em regime aberto, pagar 10 dias-multas e prestar serviços à comunidade.

 

De acordo com o processo, ele se aproveitou da prisão de dois homens que ao passar pela revista de rotina tiveram, cada um, a quantia de R$ 50 confiscadas pelo agente. O agente estava sozinho no momento da revista. Os presos procuraram o setor administrativo para pedir o dinheiro e descobriram que não havia sido repassado.

 

Um dos detentos tentou tirar satisfação com o agente e disse ter sido ameaçado por José. “Se ouvisse essa conversa novamente, iria dar para cabeça”, relatou. Mesmo após a ameaça, o presidiário foi à direção da cadeia e pediu para que um boletim de ocorrência fosse registrado.

 

Ele foi condenado em 1ª instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a condenação. Segundo o desembargador e relator do caso, Rondon Bassil Dower Filho, mesmo o valor subtraído sendo de pequeno montante, a gravidade da conduta está na natureza do cargo.

 

“Qual seja, agente penitenciário, ou seja, aquele que com mais zelo deveria primar pelo cumprimento de normas por parte dos detentos, e não aproveitar-se de sua função para subtrair-lhes valores ou bens”, ponderou o relator no seu voto. (Com informações da assessoria)

 

Outro lado 

 

A reportagem do procurou a defesa do agente penitenciário para se pronunciar sobre a condenação, mas a ligação foi encaminhada para a caixa de mensagens. 

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