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01.03.2018 | 15h33

CGE intima empresas citadas por Silval Barbosa em fraudes e propina do VLT

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A Controladoria Geral do Estado (CGE) intimou os representantes de 3 empresas delatadas pelo ex-governador Silval Barbosa para apresentarem defesa escrita e provas nos processos administrativos de responsabilização (PARs) a que respondem por suspeita de fraudes em contratos ligados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Chico Ferreira

As citadas Constil Construções e Terraplenagem Ltda, Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda (atual Indústria Metalúrgica BL Steel Ltda) e a Todeschini Construções e Terraplanagem Ltda EPP, tem o prazo de 30 dias para se manifestarem nos autos, mas os editais publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 22, adiantam que os processos terão continuidade mesmo se as empresas não se apresentarem. Os editais são assinados pelo presidente dos processos de responsabilização, Jonas Ferreira da Silva.

Conforme o Gazeta Digital já divulgou anteriormente, o PAR tem o objetivo de apurar supostas irregularidades apontadas em auditorias realizadas previamente pela CGE e confirmadas com a delação do ex-governador Silval Barbosa, como o pagamento de propinas milionárias em troca de contratos com o Estado.

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Caso as acusações sejam confirmadas, as empresas podem ser penalizadas com o pagamento de multa até 20% do faturamento bruto do ano anterior à instauração do processo (o que ocorreu em 2017) e serem declaradas inidôneas, o que as impede de contratar novamente com o Poder público.

Os processos estão ligados à operação Descarrilho, deflagrada em setembro do ano passado pela Polícia Federal, que aponta o envolvimento de políticos e empresários em fraude à licitação e contratos do VLT, obra orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão.

Dentre as fraudes delatadas por Silval Barbosa e seu ex-chefe da Casa Civil Pedro Nadaf, está o pagamento de propina de R$ 18 milhões, cobrado pelo então governador de cada empresa membro do Consórcio VLT, além de 3% sobre o montante contratado, o que seria pago mediante medições realizadas no decorrer das obras.

João Vieira

Ex-governador Silval Barbosa

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Conforme apurado, os pagamentos ilícitos ocorreram por meio da subcontratação, pelo Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, de empresas ligadas ao empresário João Carlos Simoni, a Cohabita Construções Ltda, a Constil e a Todeschini, que receberia valores a mais pelos serviços prestados, com o suposto fim de cobrir a quantia necessária de propina destinada para pagamento de dívida de campanha eleitoral.

Conforme a delação de Silval, o empresário João Carlos Simoni teria entrado no esquema porque contraiu empréstimos junto ao Banco Rural para pagar dívidas remanescentes da eleição de 2010, quando Silval Barbosa foi eleito governador.

A Multimetal também entrou no esquema de forma semelhante às empresas de Simoni, tenso sido subcontratada pelo Consórcio VLT e recebido o montante de R$ 11,5 milhões em suposta vantagem indevida, mediante antecipação do cronograma de obras, o que resultou na entrega dos vagões do VLT muito tempo antes da conclusão das obras. Auditorias da Controladoria Geral do Estado apontaram que foram cerca de R$ 253 milhões pagos antecipadamente.

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