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Prisão em 2ª instância 19.12.2018 | 17h12

Decisão de ministro do STF pode colocar o desembargador Evandro Stábile em liberdade

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Marcus Vaillant

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Preso em 15 de setembro passado por determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador aposentado Evandro Stábile é um dos condenados beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que concedeu nesta quarta-feira (19) liminar determinando a suspensão de todas as prisões em segunda instância que não tenha transitado em julgado.

 

Condenado a 6 anos de prisão por corrupção passiva, Stábile está preso no Centro de Custódia da Capital. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos, admitiu nesta quarta-feira (19) que tem outros presos no Estado que podem ser beneficiados com a decisão do Supremo.

 

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A defesa do desembargador aposentado afirmou que aguarda manifestação do próprio Supremo para pedir a revogação da prisão do seu cliente. A decisão deve beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista já ingressou com o pedido para revogar a sua prisão.

 

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A liberação dos presos deve ocorrer conforme decisão de cada juiz responsável pela pena. Stábile foi condenado em 2015 em ação penal relacionada à Operação Asafe da Polícia Federal, deflagrada em 2010, que descobriu um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esta foi a 2ª prisão de Stábile A 1ª ocorreu em abril de 2016.

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