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Desvios na Seduc 15.03.2019 | 14h09

Permínio mantém versão sobre esquema e confirma fraudes

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Thalyta Amaral e Arthur Santos da Silva

redacao@gazetadigital.com.br

Chico Ferreira

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Atualização às 16h48 -  O ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, foi reinterrogado na tarde de sexta-feira (15) pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo o advogado de Permínio, Artur Osti, ele manteve a versão apresentada no depoimento em dezembro de 2016, que deu detalhes sobre o esquema de desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O réu responde o processo em liberdade.

 

Permínio saiu sem falar com a imprensa e deixou a cargo de seu advogado atualizar a situação da audiência. Osti, que acompanha o réu desde o início do processo, afirmou que os fatos que não foram mencionados no novo interrogatório são porque “estão em sigilo por ordem Supremo Tribunal Federal e não podem ser abordados”.

 

A juíza explicou no início da audiência, que o acordo de delação premiada que Permínio fez no Supremo Tribunal Federal o obriga “a identificar os demais coautores e partícipes da organização e as infrações por ele praticadas”, assim como “revelar a estrutura hierárquica da divisão de tarefas, auxiliar na prevenção de infrações penais decorrentes das atividades e reparação total/parcial do produto do proveito das infrações”.  

  

Sobre a convocação para o reinterrogatório, o advogado de Permínio informou que foi um pedido da juíza e que a defesa aguarda o levantamento do sigilo através de uma decisão do STF. “É importante para que sejam esclarecidos os fatos e todas as responsabilidades sejam atribuídas para quem é de direito”.

 

Entre as cláusulas do acordo de delação premiada, está o ressarcimento de parte do dinheiro desviado, que, segundo Osti, Permínio vem fazendo, no valor de R$ 500 mil por ano.

 

No depoimento em 2016, Permínio disse ter sido procurado por Alan Malouf, em dezembro de 2014, para que ele reavesse os valores que foram investidos na campanha do então governador Pedro Taques (PSDB). Segundo as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) na época, o grupo direcionava licitações para reformas e construções de escola, para desviar recursos públicos.

 

O novo interrogatório teve perguntas semelhantes ao primeiro e o réu, tornou a afirmar como era feito o esquema e a participação de Alan Malouf. Em seu reinterrogatório, Permínio relembrou os 5 meses em que permaneceu preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e sobre a decisão de propor uma colaboração premiada. Ele também enfatizou que algumas informações só poderão ser reveladas após aval do STF.

 

“Eu não posso me aprofundar tendo em vista o risco que eu ocorro de ter esse acordo rompido pelo sigilo que foi determinado por esse ministro. Mas venho reafirmar o depoimento que já aconteceu, dizer que continuo à disposição da Justiça, para que esses fatos sejam esclarecidos. Desejo que todos os responsáveis assumam os seus atos”, disse o ex-secretário.

 

Atualização às 14h09 - O ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto, comparece na 7ª Vara Criminal de Cuiabá,  durante a tarde desta sexta-feira (15), para prestar depoimento no processo proveniente da Operação Rêmora. Ele será ouvido na condição de delator premiado.  

 

Leia também - Selma Arruda pede novo prazo para alegações finais no TRE

 

A audiência, marcada para começar às 14h, é conduzida pela magistrada Ana Cristina Silva Mendes. O advogado Arthur Osti acompanha o ex-secretário.   

 

O novo depoimento foi marcado após o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicar à Justiça mato-grossense sobre a delação de Permínio, anexada na ação penal oriunda da Rêmora, que investiga esquema de corrupção na secretaria de Estado de Educação (Seduc).    

 

Não será permitida a entrada da imprensa durante a audiência. Mas assessoria do Judiciário afirmou que divulgará informações em momento posterior.

 

Mais informações em instantes

 

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Permínio Pinto

 

 

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