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OPERAÇÃO ASAFE 17.05.2019 | 14h25

Desembargador deixa CCC e será monitorado por tornozeleira

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O desembargador Evandro Stábile irá colocar tornozeleira eletrônica na segunda-feira (20), em audiência no Fórum de Cuiabá. O magistrado está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde setembro passado, em cumprimento a pena de 6 anos determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Leia também - PF prende o desembargador Evandro Stábile por determinação do STJ

 

O juiz Geraldo Fidélis, da 2° Vara Criminal de Cuiabá, acompanhou o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) para diminuição de 16 dias da pena e progressão de regime. O MPE requereu a juntada de atestado de comportamento e exames psicossociais do penitente.

 

Conforme a decisão publicada no dia 17 de maio, o réu atenderá os requisitos para deixar o regime fechado no dia 19 desse mês. Ele não tem registros de falha comportamental durante os meses em que ficou recolhido “tampouco circunstancia que evidencie patologia psiquiátrica ou psicopatologias”, diz o documento.

 

Ressalta também que o crime praticado pelo desembargador não foi violento. Ele foi condenado no âmbito da Operação Asafe, na qual é acusado de venda de sentenças.

 

“Desta feita, por reunir o reeducando Evandro Stabile os requisitos necessários à progressão regimental, concedo a progressão de regime do fechado para o semiaberto para cumprimento do remanescente da pena privativa de liberdade”, decidiu o juiz.

 

O desembargador, que tem a defesa patrocinada pelo advogado Akio Maluf, passará por audiência admonitória às 13h de segunda-feira (20) para inclusão no Programa de Monitoramento Eletrônico.

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