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cassação 11.06.2019 | 16h04

Desembargadora declina de relatar processo contra Selma

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João Vieira

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A desembargadora Marilsen Andrade Addario, do Tribunal Regional Eleitoral, declinou da relatoria do recurso da senadora Selma Arruda (PSL), contra cassação de seu diploma. A magistrada ponderou que participou do julgamento que afastou a juíza aposentada do cargo e, por isso, seria suspeita para a função.

 

Leia também - TRE cassa mandato de Selma Arruda por unanimidade

 

“[...] torna-se incompatível a atuação direta neste momento processual , uma vez que deverá presidir a sessão de julgamento dos embargos, não cabendo, assim, relatá-los”, diz a decisão do dia 4 de junho.

 

Com a medida, Marilsem Addario encaminhou a ação ao desembargador substituto Sebastião Barbosa Farias.
O relator de um processo é o responsável pela analise preliminar do mesmo e por apresentar o resumi da ação aos demais magistrados na sessão plenária.

 

A senadora foi cassada no dia 10 de abril, em votação unânime, na qual os desembargadores seguiram o voto do relator Pedro Sakamoto, que a condenou por abuso de poder r uso de caixa 2. Marilsen Addario presidiu a sessão.

 

Além de Selma, os suplentes Gilberto Possamai e Clerie Fabiana, ambos do PSL, também foram cassados e estão inelegíveis por 8 anos

 

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