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10.08.2018 | 13h40

Desembargadores trocam ofensas durante julgamento de PAD contra juiz - veja vídeo

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Discussão entre os desembargadores Orlando de Almeida Perri e Maria Helena Póvoas marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que retomou o julgamento do processo disciplinar contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes, nesta quinta-feira (9). Ofensas foram proferidas de ambos os lados.

Chico Ferreira

Perri leu durante mais de 6 horas voto que inocenta o magistrado. Maria Helena defende a condenação e aposentadoria compulsória.

Leia também - TJ adia novamente julgamento contra o juiz Flávio Miraglia

Durante voto de Perri, a desembargadora questionou o recebimento de R$ 300 mil por parte de advogados que atuavam no processo relatado por Miráglia.

O desembargador respondeu com rigidez. “Eu estou analisando item por item da portaria. Vossa excelência está falando de irregularidades que não constam nestes autos”.

Perri complementou com palavras agressivas. “Vossa excelência está julgando pelo ladrar dos cães das ruas que habitam os becos e os esgotos. Eu não julgo pelo disse e me disse. Tem que ter provas.

Maria Helena rebateu com um pouco mais de sutileza, tentando reestabelecer a calma na sessão. Ela afirmou ainda que todos os fatos do processo “são nebulosos”.

Divulgação/TRE

Perri retrucou que a dúvida sempre é favorável ao réu e questionou se o julgamento estava ocorrendo na Venezuela.

Confira o vídeo ao final da matéria.

Votação

O julgamento que pode resultar na aposentadoria compulsória de Miraglia já conta com 13 votos nesse sentido. São 7 votos pela absolvição.

O caso

Processo Administrativo Disciplinar contra Miraglia foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado. Há nos autos dois grupos de irregularidades. “Faltas e irregularidades no âmbito administrativo da Primeira Vara Cível da Comarca, uma vez que o Magistrado era o gestor da unidade judiciária” e “falhas e irregularidades ocorridas no âmbito judicial”.

No 1º grupo de irregularidades está o suposto acúmulo de mais de 10 mil cartas precatórias com atraso no seu devido cumprimento; falta de controle dos mandados distribuídos; não lançamento das decisões judiciais no sistema Apolo; discrepância entre os processos físicos e virtuais; existência de cartas precatórias outrora já cumpridas, mas pendentes de devolução; existência de inúmeras outras falhas, falta descontrole de prazos, processos movimentados de forma incorreta, demonstrando falta de gestão adequada.

Quanto ao segundo grupo, estão irregularidades na condução da ação de falência da empresa Cotton King, do ramo têxtil.

                Assista ao vídeo:

               

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