Cuiabá, Quinta-feira 20/09/2018

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09.03.2018 | 18h19

Empresário condenado por morte da amante terá que indenizar familiares

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O juiz da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Emerson Cajango, condenou o empresário Rogério da Silva Amorim ao pagamento de aproximadamente R$ 410 mil de indenização, por danos morais, à família da adolescente Maiana Mariano Vilela, assassinada em 2011. A decisão é da última terça-feira (6).

O empresário deverá pagar R$ 200 mil de indenização à mãe e irmãos da adolescentes e pagar pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo (R$ 636) até a data em que Maiana completaria 25 anos - mais 1/3 do salário mínimo (R$ 318) até a idade em que a menor faria 75 anos.


Empresário é condenado a pagar indenização à família de Maiana, assassinada em 2011

Rogério Amorim foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão por ter sido o mandante do assassinato da menor. Também foi condenado pelo crime o motorista Paulo Ferreira Martins. Já o pedreiro Carlos Alexandre da Silva ainda é réu no processo e irá a julgamento.

Leia mais - TJ anula júri que absolveu cúmplice na morte da adolescente Maiana

O pedido de indenização foi feito pela família em 2013. Eles alegaram que o empresário pagou R$ 5 mil para os outros dois assassinarem a menor, apesar de ele ter um relacionamento amoroso com ela, com convivência marital.

Alegou também que o empresário ganhou a confiança da adolescente e de sua família, bem como ajudava a menor com auxílio material, custeando estudos, tratamento de saúde e vestuário. Ainda segundo a família, a perda da menor causou imensa dor e sofrimento, além de prejuízos de ordem patrimonial.

Na ação, a família ainda relata que é de baixa renda. Por isso, requer o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil para cada um dos dois irmãos da menor, além de R$ 644 mil à mãe e a condenação ao pagamento de pensão vitalícia de 2/3 do salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos. Após isso, o pagamento seria de 1/3 do salário mínimo, mais as despesas com sepultamento no valor de R$ 5 mil.

A família requereu, ainda, que a empresa de Rogério, EP Pré-moldados, bem como sua esposa na época, Calisângela Moraes de Amorim, fossem declarados responsáveis, a fim de garantir que os valores fossem pagos.

Reprodução/TV Record

Rogério foi condenado por mandar matar Maiana

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu a responsabilidade civil do empresário em relação aos danos causados à família. “Frisa-se que, os restos mortais da menor somente foram localizados depois de 5 (cinco) meses e durante todo esse período a família conviveu com os sentimentos de dor e agonia de ter os fatos esclarecidos e de esperança de que a menor Maiana Mariano fosse encontrada com vida”.

Contudo, determinou o reajuste no valor a ser pago de indenização, sendo R$ 100 mil à mãe e R$ 50 mil para cada irmão. Além disso, acatou o pedido para pagamento de pensão vitalícia e das despesas com sepultamento.

O magistrado ainda determinou o bloqueio de bens e contas de Rogério para assegurar o pagamento da quantia. “Assim, pugnam pela procedência dos pedidos iniciais para que seja declarada a indisponibilidade de bens do requerido, até que seja alcançada a quantia de R$1.092.995,16 (um milhão e noventa e dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), bem como a indisponibilidade de bens em nome da sociedade E.P. Pré-Moldados Ltda., de propriedade do requerido, para garantir a utilidade de futuro provimento jurisdicional em que restará assentada a responsabilidade civil pela morte de Maiana Mariano, filha e irmã dos requerentes.”, diz

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