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11.06.2018 | 16h19

Juiz mantém presa em unidade da Funai bisavó que enterrou bebê índia viva

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Pedido de revogação da prisão preventiva da indígena Kutsamin Kamayurá, 57, a bisavó que enterrou uma recém-nascida viva na semana passada no município de Canarana (823 Km a leste de Cuiabá), foi negado pelo juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível daquele Município. No entanto, ele determinou que ela seja retirada da Cadeia Pública de Nova Xavantina e levada para uma instalação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e fique sob os cuidados da instituição.

Divulgação

Kutsamin Kamayurá continuará presa, mas numa unidade da Funai

A Procuradoria Federal junto à Funai pleiteou ainda, caso o pedido de liberdade fosse negado, que fossem impostas medidas cautelares diversas da prisão. Porém, o magistrado também rejeitou justificando que Kutsamin precisa ficar afastada do cenário investigativo e isso inclui o lar da adolescente que é neta dela e mãe da bebê indígena que continua internada em estado grave num leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa da Misericórdia de Cuiabá.

Dentre os argumentos utilizados pela Procuradoria da Funai, consta que “não pode ser levando em conta o clamor popular do caso concreto, não servindo a gravidade do delito de simples motivo de mantença da prisão”. Alega ainda que não existir risco para a custodiada (Kutsamin) seja na sociedade, seja por parte dos indígenas, já que que ela mora na aldeia. Em outro trecho, a defesa argumenta que a indígena “não oferece risco à sociedade ou a terceiros, e que, por isso, não é necessária a custódia cautelar”.

Todos os argumentos foram desconsiderados pelo juiz Darwin de Souza, o mesmo magistrado que converteu a prisão em flagrante da indígena efetuada na noite do dia 25 deste mês em prisão preventiva.

Depoimento de enfermeira incrimina bisavó

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Bebê continua internada num leito de UTI da Santa Casa de Cuiabá

Em seu despacho, o magistrado ressalta que as investigações conduzidas pela Polícia Civil e ainda em andamento, têm revelado uma provável intenção de matar por parte de Kutsamin Kamayura (bisavó da bebê) e mesmo o provável envolvimento de Topoalu Kamayura (avó da criança), inclusive com sinais de que o aborto era algo querido e desejado por ambas. Por este motivo, a avó também foi presa na última sexta-feira (8).

Ele subsdia a decisão utilizando o depoiemento de Maria Ine Delgado, enfermeira e servidora da Funai. A enfermeira disse que “que os indígenas envolvidos no caso são integrados à sociedade, morando há muitos anos na cidade, sabendo e entendendo a cultura dos brancos, que tinha ciência da gravidez da adolescente mas não acompanhou o caso, que eles tinham ciência do certo ou errado, sabendo que seria errado tal conduta de enterrar um recém nascido, que já presenciou muitos partos em aldeia e os indígenas não querem uma criança de mãe solteira, que foi o caso da adolescente”.

Outro trecho do depoimento prestado pela servidora e destaco pelo juiz afirma “que a questão de não buscar assistência médica, tanto para a criança quanto para a adolescente por causa de costume, é mentira, pois hoje eles têm a Casai (Casa de Saúde Indígena) e como são instruídos, o costume é de que, qualquer dor que sentem ou algo ligado à saúde, acionam os servidores da Casai, que então, se eles não chamaram a saúde no caso em tela, já tinham a intenção prévia de descartar o recém-nascido, que a Casai hoje faz todos os procedimentos quanto a óbito de natimorto, de todas as documentações, auxílio funerário, da mesma forma que o brancoe e nenhuma etnia instruída hoje em dia, enterra recém nascido seja na aldeia ou em quintal, que a suspeita Kutsamin, que enterrou a criança, fica residindo mais na cidade, que na Aldeia, e fala sim a língua portuguesa, mesmo com dificuldades”.

Conforme o magistrado, o depoimento traça indicativos de que a morte era mesmo desejada, e que a indígena tinha pleno conhecimento disso, se afastando da assistência médica da Casai como forma de não permitir que adolescente se tornasse mãe solteira.

Transferência para unidade da Funai

Apesar de negar a soltura da indígena, o magistrado reconhece que ela merecer ser submetida ao regime especial de prisão, conforme consta artigo 56, páragrafo único, da Lei 6.001/1973. Ressata que pelas condições pessoais de Kutsamin que é mãe de 7 filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida. Confirma que ela vive na aldeia e na cidade e embora permaneça mais na cidade faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória.

Dessa forma, ele determninou que a Funai seja intimada a atentar imediatamente viabilidade de cumprimento da prisão cautelar em sala em sua sede, em que a indígena presa fique isolada de outras pessoas (sala especial), não podendo sair enquanto for mantida a prisão cautelar.

Foi determinado ainda que o indígena Kumare Txicão, coordenador regional substituto da Funai proceda o traslado de Kutsamin da Cadeia Feminina de Nova Xavantina para pernoite na sede Regional da Funai em Canarana e depois para ficar cumprindo a prisão cautelar nas dependências da Coordenação Técnica Local de Gaúcha do Norte 1. 

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