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desembargador preso 25.02.2019 | 12h03

Juiz pede informações para garantir 'integridade física e psicológica' de desembargador preso

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp) e a Secretaria Adjunta do Sistema Penitenciário informe para qual presídio o desembargador aposentado Evandro Stábile deve ser encaminhado.    

 

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A consulta surge após a ministra Nancy Andrighi, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinar cumprimento da pena em presídio comum. Preocupação é garantir "integridade física e psicológica" do reeducando.

 

“Determino que se oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e ao Secretário Adjunto do Sistema Penitenciário, solicitando, no prazo de 48 horas, que informe e indique a este juízo, qual o estabelecimento penal existente no estado de Mato Grosso, possui condições de receber o apenado Evandro Stábile para que possa cumprir sua reprimenda, com toda segurança necessária na garantia de sua integridade física e psicológica, nesta capital ou no interior do Estado”, afirma trecho da solicitação.    

 

Stábile cumpre pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), ele foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.        

 

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças.      

 

Na época da condenação, em 2015, a  relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai (218 km a médio-norte de Cuiabá) no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.     

 

A Secretaria de Administração Penitenciária já respondeu à Vara da Execução Penal.

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