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06.03.2018 | 17h30

Juíza mantém contas de Wilson Santos reprovadas

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A juíza eleitoral Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 51ª Zona Eleitoral, manteve reprovadas a prestação de contas de Wilson Santos e Leonardo Oliveira (ambos do PSDB), candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Cuiabá, respectivamente, na eleição de 2016. A decisão foi proferida no último dia 1º.

Chico Ferreira

Wilson Santos e Leonardo Oliveira

Na decisão, a magistrada negou embargo de declaração em que a chapa contestava a decisão de um mês atrás, em que Gabriela de Albuquerque e Silva reprovou as contas de campanha. No recurso, a defesa de Wilson e Leonardo apontava nulidade, obscuridade e equívocos da decisão.

Leia também - Wilson Santos e Leonardo Oliveira têm prestação de contas reprovadas

A chapa alegou que não teve a oportunidade de se manifestar sobre a arrecadação de reclusos oriundos de empresas e sobre a transferência de dívida de campanha em desconformidade com o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A juíza, por sua vez, afirmou que a defesa teve sim e usou a oportunidade de manifestação nos autos.

A juíza também não vislumbrou nulidade da decisão no fato argumentado pela defesa de que os nomes dos advogados não constaram no relatório conclusivo do caso. Gabriela Carina explicou que a publicação não ocorreu com o propósito de oportunizar nova manifestação dos candidatos, mas apenas para divulgar a análise. “Sendo assim, não havendo previsão de nova participação processual do embargante nessa fase, não há alegar-se prejuízo, pressuposto imprescindível a qualquer declaração de nulidade”, destacou a juíza.  

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