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considerada suspeita 06.12.2018 | 10h07

Juíza que deve apartamento a Zezo Maluf é afastada de processo em que ele é parte

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Reprodução/Google Maps

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A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou, por unanimidade, a juíza Olinda de Quadros Altomare Castrilon, titular da 11ª Vara Cível de Cuiabá, do processo que tem como partes os empresários José Charbel Malouf, conhecido como Zezo, e José Gonçalo de Souza, em que este cobra uma dívida de R$ 3,6 milhões de Maluf.

Conforme o divulgou em abril deste ano, José Gonçalo de Souza pediu a suspeição da magistrada, alegando que a mesma possui uma dívida de R$ 1 milhão com a construtora São José, de propriedade de Zezo Maluf.

 

A exceção de suspeição foi analisada pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que teve seu voto acompanhado pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Serly Marcondes Alves, durante sessão realizada na quarta-feira (5).

Conforme consta no acórdão, o incidente foi parcialmente acolhido. Isso porque a defesa de José Gonçalo apontou como um dos motivos para a suspeição da juíza o que prevê o artigo 144 do Código do Processo Civil (CPC), que afirma que há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, “quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive”. O colegiado entendeu que esta hipótese não ficou configurada.

 

Mas a segunda hipótese apresentada pela defesa, patrocinada pelo advogado Rafael Peres do Pinho, foi aceita, que é a prevista no artigo 145 do CPC, que determina que há suspeição do magistrado “quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive”.

Como a condição de devedora foi admitida pela própria magistrada, os desembargadores julgaram que isso gerou a anulação de todos os atos praticados por ela no processo. Olinda ainda foi condenada ao pagamento das custas processuais.

 

Origem da dívida da juíza

 

Conforme já noticiado pelo , o débito de mais de R$ 1 milhão de Olinda Castrilon com a construtora de Zezo Maluf é proveniente da compra de um apartamento, efetuado em 20 de outubro de 2015, no valor de R$ 1,196 milhão. A juíza deu como entrada o montante de R$ 167,7 mil, restando R$ 1,09 milhão a ser pago após a entrega das chaves.

O apartamento da juíza fica no Edifício Arthé, localizado no bairro Quilombo, zona nobre de Cuiabá. O edifício é o mesmo onde o empresário Zezo mora, na cobertura. O local chegou a ser alvo de operação policial em abril, que visava a penhora de bens do empresário.

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