Cuiabá, Quarta-feira 19/09/2018

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12.07.2018 | 12h05

Ministro Gilmar Mendes volta a ser processado por crime ambiental

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é alvo de mais uma ação civil pública que aponta dano ambiental contra a flora mato-grossense supostamente praticado por ele e por seus irmãos Francisco Ferreira Mendes Júnior (ex-prefeito de Diamantino) e Maria da Conceição Mendes França, na fazenda da família, em Diamantino (208 Km a médio-norte de Cuiabá). Com a nova denúncia, já são 4 processos movidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ministro, todos pela acusação de crimes ambientais.

João Vieira

Ministro Gilmar Mendes

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, da Promotoria daquele Município e tramita na 1ª Vara Cível de Diamantino. A denúncia, não disponibilizada pelo Ministério Público, foi distribuída para a Justiça estadual no último dia 19 de junho e ainda aguarda decisão para ser recebida ou não.

Leia também - MPE processa Gilmar Mendes por uso excessivo de agrotóxico em fazenda

Na mesma comarca, o ministro do STF já é processado por uso descontrolado de agrotóxicos e plantio irregular de milho e soja transgênicos. Nessas ações, Gilmar Mendes alega que embora seja proprietário das duas propriedades rurais por ser herdeiro das mesmas, não as explora, não se beneficia e não participa da administração.

As duas primeiras ações contra Mendes, por crimes ambientais, foram interpostas no ano passado, pelo mesmo promotor, apontando que a fazenda São Cristóvão (de aproximadamente 700 hectares) e a fazenda Rancho Alegre (quase 600 hectares) estão localizadas na área de proteção ambiental Nascentes do Rio Paraguai, que representa importante espaço de sustentabilidade do Pantanal.

Em janeiro deste ano, Gilmar Mendes e seus irmãos foram novamente processados por irregularidades na fazenda São Cristóvão. Desta vez, o MPE acusou a ausência de outorga para captação de água no rio Melgueira, utilização indiscriminada de agrotóxicos, sem observar o grau toxicológico e a periculosidade ambiental. 

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