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10.08.2018 | 07h10

Pré-candidatura de Savi não foi suficiente para tirá-lo da prisão

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Ao negar o pedido de liberdade do deputado estadual Mauro Savi (DEM), a ministra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a pretensa candidatura de Savi à reeleição não é motivo para que ele seja posto em liberdade. Savi é acusado de liderar esquema de desvios de recursos operado no Departamento de Trânsito (Detran-MT).

João Vieira

Ministra diz que candidatura não é motivo para liberdade

A ministra indeferiu o pedido do parlamentar na última terça-feira (7) - e a íntegra da decisão foi publicada nesta quinta-feira (9). 

No recurso Savi pedia a reconsideração da decisão anterior, do ministro Humberto Martins, que já havia negado seu pedido de liberdade. 

Leia mais - Ministra do STJ nega novo pedido e mantém prisão de Savi

No procedimento, a defesa do parlamentar apontou a necessidade da liberdade em razão da pré-candidatura de Savi à reeleição.

“Porquanto é pré-candidato a deputado estadual no Estado de Mato Grosso e a manutenção do seu encarceramento causar-lhe-á grandes prejuízos na disputa do pleito eleitoral”, justificou a defesa.

Na ocasião do pedido, Savi ainda figurava como pré-candidato pelo Democratas, uma vez que o partido chegou a registrar em cartório a pré-candidatura do parlamentar. No entanto, a cúpula estadual da sigla decidiu não homologar o nome do deputado na convenção, por causa da repercussão negativa.

Outro argumento usado pela defesa era que o empresário Valter José Kobori obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da prisão preventiva com o estabelecimento de medidas cautelares – e que seria “justa” a concessão de decisão semelhante para Savi.

Tanto Kobori quanto Savi foram presos no dia 9 de maio deste ano, durante a Operação Bônus, 2ª fase da Operação Bereré, deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco-Criminal). Ambos são acusados integrar um esquema de desvios de recursos operado no Detran.

As prisões foram determinadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim, que também determinou o cumprimento de outros 5 mandados de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e Brasília.

Ao analisar o pedido, a ministra Maria Thereza de Assis Moura argumentou que o simples fato de participar da disputa eleitoral não era motivo para garantir a liberdade de Savi. "Por outro lado, o fato de ser o paciente pré-candidato a cargo eletivo não é bastante para colocá-lo em liberdade”, disse.

Além disso, a ministra afirmou que se a defesa de Savi entende que o caso do parlamentar é semelhante ao de Kobori, o que justificaria  a decisão de liberdade, que deveria recorrer ao STF, que concedeu a soltura ao empresário.

“Se, conforme sustenta a defesa, está o paciente em situação objetivamente idêntica à do corréu, não é aqui que deve postular a liberdade, por raciocínio de isonomia, mas ao próprio Supremo Tribunal Federal, prolator da decisão que se pretende estender”, encerrou.

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