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13.03.2018 | 08h25

Sobrinho de Riva recorre para não devolver R$ 42 milhões por crimes em garimpo

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O magistrado Paulo Cézar Alves Sodré, juiz da Sétima Vara Federal de Mato Grosso, recebeu apelação do empresário João Paulo Riva, sobrinho do ex-deputado Riva, condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão em processo por exploração irregular de garimpo e crimes ambientais. O apenado também é condenado a pagar R$ 67 mil pela degradação da área e R$ 42,5 milhões pela quantidade de ouro retirado.

Otmar de Oliveira

A pena de reclusão de João Paulo foi convertida em duas restritivas de direito, mas ele recorre para não precisar pagar o valor milionário. O condenado já tentou reformar sentença, mas o agravo foi negado no fim de 2017.

Segundo o denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), no período de 2010 a 2012, João Paulo Riva, na condição de gerente de operações da “Metais Juara Ltda”, explorou continuamente recursos minerais pertencente à União. A exploração, sem autorização legal, ocorreu no município de Poconé.

Fiscalização constatou que o alvará de exploração de uma área nomeada como Fazenda São Vicente estava vencido. A retirada do ouro foi uma parceria com José Vicente Nunes Rondon (proprietário da fazenda) e José Francisco Borba Martins.

Na defesa, João Paulo argumentou pela improcedência da ação penal. Segundo ambos a exploração no local descrito na denúncia não existiu. Os réus afirmaram ainda que a prática de extração não foi ocasionada por eles.

Em sua decisão, o juiz Paulo Cézar Alves Sodré considerou que a materialidade da exploração irregular foi comprovada por diversos laudos periciais.

Priminho Riva, irmão do ex-parlamentar e pai de João Paulo, chegou a ser denunciado, mas foi absolvido e não precisa recorrer.
 

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