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investigados na grampolândia 06.12.2018 | 13h55

STF mantém Rogers Jarbas proibido de manter contato com Pedro Taques

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Arthur Santos da Silva

arthur@gazetadigital.com.br

Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

O ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, investigado por usurpação de função pública e organização criminosa, continua obrigado a cumprir medidas cautelares impostas para substituir a prisão preventiva decretada em setembro de 2017, em decorrência da operação Esdras, que apura interceptação clandestinas supostamente executadas entre 2014 e 2015.

 

Leia também - Ministro desmembra inquérito dos grampos e Taques vira único alvo no STJ

 

Habeas corpus impetrado pela defesa de Jarbas para revogar as cautelares foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5), em julgamento do ministro Luis Roberto Barroso. Jarbas foi alvo da operação e está proibido, por exemplo, de manter contato com pessoas investigadas, dentre elas o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB).

 

Algumas das medidas cautelares decretadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram: proibição de acesso a repartições públicas, proibição de manter contato com os demais investigados no caso; proibição de se ausentar do município onde reside e  recolhimento domiciliar no período noturno.

 

No habeas corpus, Jarbas tentou sustentar a ausência de fundamentação para a imposição das medidas cautelares, destacando, ainda, o excesso de prazo das medidas. 

 

Em sua decisão, Barroso revisitou todas as causas que motivaram as cautelares. Relembrou inclusive que a proibição de contato com o governador  foi determinada levando em conta a proximidade entre ambos. Ao final, destacou que revogar as cautelares seria reexaminar extenso conjunto de fatos juntados aos autos, algo que não caberia em um habeas corpus junto ao STF.

 

Além de Jarbas e Pedro Taques, constam como nomes investigado na Operação Esdras o ex-secretário de Casa Civil, Paulo Taques, o major Michel Ferronato, o ex-chefe da Casa Militar, Evandro Lesco, seu adjunto Ronelson Barros, a esposa de Lesco, Hellen Lesco, o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira, o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa, o coronel Januário Batista e o cabo Gérson Correa Júnior.

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